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Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 178/2021
05/11/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 095/2021.
Detalhes

Decreto 177/2021
04/11/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 176/2021
27/10/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 175/2021
27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 094/2021
Detalhes

Decreto 174/2021
27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 096/2021
Detalhes

Decreto 173/2021
27/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 093/2021.
Detalhes

Decreto 172/2021
22/10/2021
Altera o Decreto nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2021
21/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 090/2021.
Detalhes

Decreto 170/2021
19/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
Detalhes

Decreto 169/2021
14/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 088/2021.
Detalhes

Decreto 168/2021
07/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2021.
Detalhes

Decreto 167/2021
06/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 166/2021
06/10/2021
Revoga inciso do Decreto Municipal nº 122, de 04 de agosto de 2021.
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Decreto 165/2021
06/10/2021
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 164/2021
06/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2021.
Detalhes

Decreto 163/2021
06/10/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 087/2021
Detalhes

Decreto 162/2021
23/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 161/2021
Revogada(o)
23/09/2021
Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Decreto 160/2021
23/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 086/2021
Detalhes

Decreto 159/2021
23/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 085/2021.
Detalhes

Decreto 158/2021
Revogada(o)
22/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 157/2021
20/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2021.
Detalhes

Decreto 156/2021
20/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 155/2021
20/09/2021
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Decreto 154/2021
Revogada(o)
20/09/2021
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 153/2021
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15/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
Detalhes

Decreto 152/2021
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14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021.
Detalhes

Decreto 151/2021
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14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021.
Detalhes

Decreto 150/2021
Revogada(o)
13/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 149/2021
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09/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Decreto 148/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2021
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03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021.
Detalhes

Decreto 146/2021
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03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021.
Detalhes

Decreto 145/2021
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02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021.
Detalhes

Decreto 144/2021
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02/09/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 143/2021
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02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021.
Detalhes

Decreto 142/2021
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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
Detalhes

Decreto 141/2021
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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
Detalhes

Decreto 140/2021
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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021
Detalhes

Decreto 139/2021
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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021.
Detalhes