Legislação

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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 125/2022

25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2022.
Detalhes

Decreto 124/2022

25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2022.
Detalhes

Decreto 123/2022

22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2022.
Detalhes

Decreto 122/2022

22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2022.
Detalhes

Decreto 121/2022

21/07/2022
Revoga Decreto Municipal nº 118/2022.
Detalhes

Decreto 120/2022

21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2022.
Detalhes

Decreto 119/2022

21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2022.
Detalhes

Decreto 118/2022

Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 117/2022

19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2022.
Detalhes

Decreto 116/2022

19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2022.
Detalhes

Decreto 115/2022

19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2022.
Detalhes

Decreto 114/2022

11/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2022.
Detalhes

Decreto 113/2022

07/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 112/2022

07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2022.
Detalhes

Decreto 111/2022

07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2022.
Detalhes

Decreto 110/2022

07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2022.
Detalhes

Decreto 109/2022

06/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das diárias no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, prevista na Lei Municipal nº 986, de 20 de março de 2019.
Detalhes

Decreto 108/2022

05/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2022.
Detalhes

Decreto 107/2022

01/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 106/2022

01/07/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 105/2022

01/07/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 104/2022

01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 050/2022.
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Decreto 103/2022

01/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2022.
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Decreto 102/2022

28/06/2022
Constitui Comissão Organizadora para supervisionar e conduzir a realização do Concurso para a escolha do Hino Oficial Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 101/2022

28/06/2022
Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal São Judas Tadeu – Ensino Fundamental.
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Decreto 100/2022

28/06/2022
Designa Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 99/2022

28/06/2022
Revoga Decreto Municipal nº 012/2019.
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Decreto 98/2022

23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2022.
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Decreto 97/2022

23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2022.
Detalhes

Decreto 96/2022

23/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2022.
Detalhes

Decreto 95/2022

22/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2022.
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Decreto 94/2022

21/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2022.
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Decreto 93/2022

13/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 92/2022

13/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 91/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 90/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 89/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 88/2022

09/06/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 87/2022

07/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2022.
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Decreto 86/2022

06/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2022.
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