Decreto 58/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 57/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021. |
Detalhes |
Decreto 56/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021. |
Detalhes |
Decreto 55/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021. |
Detalhes |
Decreto 54/2021 |
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Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal. |
Detalhes |
Decreto 53/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 52/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 51/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2021. |
Detalhes |
Decreto 50/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2021. |
Detalhes |
Decreto 49/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2021. |
Detalhes |
Decreto 48/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2021. |
Detalhes |
Decreto 47/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2021. |
Detalhes |
Decreto 46/2021 |
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Prorroga a data de vencimento do IPTU 2021. |
Detalhes |
Decreto 45/2021 |
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento do senhor Francisco Dantas de Souza Neto, Ex-prefeito municipal. |
Detalhes |
Decreto 44/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 43/2021 |
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 42/2021 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |
Decreto 41/2021 |
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Revogada(o) |
Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
Detalhes |
Decreto 40/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2021. |
Detalhes |
Decreto 39/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 38/2021 |
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2021 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2021. |
Detalhes |
Decreto 35/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2021. |
Detalhes |
Decreto 34/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2021. |
Detalhes |
Decreto 33/2021 |
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Revogada(o) |
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
Detalhes |
Decreto 32/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2021. |
Detalhes |
Decreto 31/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2021. |
Detalhes |
Decreto 30/2021 |
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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Revogada(o) |
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 27/2021 |
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Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 26/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021. |
Detalhes |
Decreto 25/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021. |
Detalhes |
Decreto 24/2021 |
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021. |
Detalhes |
Decreto 23/2021 |
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Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 22/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 21/2021 |
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Revogada(o) |
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
Detalhes |
Decreto 20/2021 |
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Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 19/2021 |
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Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
Detalhes |