.png)
Decreto 199/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 06/12/2021 |
| Suspende revisão geral anual concedida através das Leis Municipais nº 1079/2021, 1080/2021, 1081/2021 e 1082/2021. |
| Detalhes |
Decreto 161/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 23/09/2021 |
| Designa Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 158/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 22/09/2021 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 154/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 20/09/2021 |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 150/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 13/09/2021 |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 148/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| 08/09/2021 |
| Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 131/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 124/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 113/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de forma gradativa nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Iguaçu /PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 95/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 85/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa a servidora Juliana Mondardo, ocupante do cargo de engenheira civil, em substituição ao antigo vice-presidente, Matheus Henrique Anderle, na Comissão Permanente de Readaptação. |
| Detalhes |
Decreto 80/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional. |
| Detalhes |
Decreto 79/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais do sistema híbrido de Ensino na Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 77/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 70/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.672, de 17 de maio de 2021. (relativo Covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 60/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 53/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais por meio do sistema híbrido de ensino na rede municipal de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 44/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.230, de 31 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 41/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Altera dispositivo do Decreto nº 024, de 08 de março de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 39/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Atividades Escolares e Trabalho Remoto em âmbito Municipal. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 33/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 22/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 21/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 13/2021 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013. |
| Detalhes |