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Decreto 189/2020 |
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| Revogada(o) |
| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 162/2020 |
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| Revogada(o) |
| Autoriza as atividades presenciais do Coro Juvenil e a Oficina de Teatro no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 141/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2020, que estabelece medidas preventivas à Covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Permite a realização presencial do Projeto Viola Caipira. |
| Detalhes |
Decreto 134/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas preventivas à covid-19, a fim de permitir atividades esportivas no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Decreto 132/2020 |
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| Revogada(o) |
| Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu e revoga o Decreto nº 046/2018. |
| Detalhes |
Decreto 131/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 118/2020 |
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| Revogada(o) |
| Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
| Detalhes |
Decreto 117/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018. |
| Detalhes |
Decreto 115/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 112/2020 |
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| Revogada(o) |
| Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020. |
| Detalhes |
Decreto 109/2020 |
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| Revogada(o) |
| Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Decreto 103/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 100/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 069 de 26 de maio de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 99/2020 |
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| Revogada(o) |
| Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras Providências. |
| Detalhes |
Decreto 93/2020 |
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| Revogada(o) |
| Institui no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, medidas temporárias e específicas para o combate a propagação da doença causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 92/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera dispositivos do Decreto nº 088 de 10 de junho de 2020 e Decreto nº 026 de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 88/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece no Município de São Pedro do Iguaçu/PR novas medidas para o enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 84/2020 |
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| Revogada(o) |
| Acrescenta ao Parágrafo 1º, do Artigo 1º-A pertencente ao Decreto nº 026 de 20 de março de 2020, os incisos VI e VII. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 76/2020 |
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| Revogada(o) |
| Regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 75/2020 |
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| Revogada(o) |
| Altera o caput do Artigo 2º do Decreto nº 024 de 17 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 69/2020 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre Regime Especial para o desenvolvimento das atividades escolares e outras providências na Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu, em decorrência da legislação específica sobre a Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
| Detalhes |
Decreto 60/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas de prevenção para permitir a abertura de determinadas atividades. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Decreto 52/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece medidas para a reabertura de determinadas atividades do setor econômico do Município, mediante critérios voltados à prevenção ao coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 51/2020 |
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| Revogada(o) |
| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 33/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 29/2020 |
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| Revogada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 22/2020 |
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| Revogada(o) |
| Decreta estado de calamidade pública e autoriza ações extraordinárias destinadas ao combate à dengue no Município de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Decreto 1/2020 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |