Decreto 64/2020 |
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| Alterada(o) |
| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 26/2020 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 24/2020 |
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| Alterada(o) |
| Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19). |
| Detalhes |
Decreto 15/2020 |
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| Alterada(o) |
| Aprova o Regulamento de Utilização do Centro Comunitário Alcebíades dos Santos. |
| Detalhes |
Decreto 12/2020 |
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| Alterada(o) |
| Institui a Unidade Técnica de Planejamento. |
| Detalhes |