Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 7/2016
Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Viírus.
Detalhes

Portaria 6/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KATHLIN KÁTIA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 6/2016
Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Portaria 5/2016
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.982/2016, a partir de 19/01/2016, o servidor SÉRGIO MEDINA, do cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 5/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2015.
Detalhes

Portaria 4/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 4/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2015.
Detalhes

Portaria 3/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 3/2016
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2016
---
Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2016, a Portaria nº 107, de 14 de julho de 2014, que designou a servidora Marley Márcia Morch Lubaski, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 2/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2015
Detalhes

Portaria 1/2016
---
Nomeia Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 1/2016
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2016 e dá outras providências.
Detalhes