Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 23/04/2024 18:48.

Portaria 171/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Brasília-PR, com saída no dia 21/12/2015 e retorno no dia 24/12/2015.
Detalhes

Decreto 170/2015
---
Aprova Projeto de Parcelamento do Solo, na Modalidade de Loteamento Popular, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 170/2015
---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 169/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 169/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. GRAZIELE BALENA DELGADO DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 168/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 159.758,67 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 168/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 08/12/2015 e retorno no dia 10/12/2015.
Detalhes

Decreto 167/2015
---
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 167/2015
---
Nomeia, a partir de 08 de dezembro de 2015 a Sra. IRIANE RITTER, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 166/2015
---
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2016.
Detalhes

Portaria 166/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 165/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2015.
Detalhes

Portaria 165/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. LEONÍCIO JOSÉ DE SOUZA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 164/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2015.
Detalhes

Portaria 164/2015
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 30/11/2015 e retorno no dia 01/12/2015.
Detalhes

Decreto 163/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2015.
Detalhes

Portaria 163/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 162/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2015.
Detalhes

Portaria 162/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MARIVALDO MOREIRA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 161/2015
---
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP para o ano de 2016.
Detalhes

Portaria 161/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 160/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2015.
Detalhes

Portaria 160/2015
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel à cidade de Brasília, no Distrito Federal, com saída no dia 25/11/2015 e retorno no dia 28/11/2015.
Detalhes

Decreto 159/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2015.
Detalhes

Portaria 159/2015
---
Concede, para a Servidora ELBA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 17.780, Progressão Funcional Vertical para Classe 10, Nível C, no turno assumido em 09/03/1994 e para Classe 4, Nível C, no turno assumido em 24/06/2005.
Detalhes

Decreto 158/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2015.
Detalhes

Portaria 158/2015
---
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 157/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2015.
Detalhes

Portaria 157/2015
Revogada(o)
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 156/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2015.
Detalhes

Portaria 156/2015
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 19/11/2015 e retorno no dia 20/11/2015, para transportar pacientes para realização de exames de ressonância magnética.
Detalhes

Decreto 155/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2015.
Detalhes

Portaria 155/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.797/2015, a partir de 17/11/2015 a Sra. SUZANI DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 154/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2015.
Detalhes

Portaria 154/2015
---
Designa, a Sra. ELIZABETH D’ALMEIDA GARRET, para responder pelas funções de Coordenadora do Projeto PROPIJJU de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 153/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2015.
Detalhes

Portaria 153/2015
Revogada(o)
153 Designa, a Sra. MARCIANA ALEXANDRE, para responder pelas funções de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 152/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 3.915,28 (três mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 152/2015
---
Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
Detalhes

Decreto 151/2015
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2015.
Detalhes