Portaria 11/2015 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR. |
| Detalhes |
Decreto 10/2015 |
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| Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 10/2015 |
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| Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.780/2015, a partir de 31/01/2015, o servidor CARLOS SIBIONI, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. |
| Detalhes |
Decreto 9/2015 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2015. |
| Detalhes |
Portaria 9/2015 |
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| Nomeia, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015, o Sr. PAULO HENRIQUE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. |
| Detalhes |
Decreto 8/2015 |
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| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |
Portaria 8/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. IVANEIDE MARIA KUHN LOCATELLI, no cargo de provimento efetivo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 7/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 2.439.883,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 7/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LILIANE DE PAIVA LIVI, no cargo de provimento efetivo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 6/2015 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Portaria 6/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELVIRA CRISTINA PROLO, no cargo de provimento efetivo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 5/2015 |
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| Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012. |
| Detalhes |
Portaria 5/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MÁRCIA SANAE KAJIYAMA DIAS GUIMARÃES, no cargo de provimento efetivo de Professor I. |
| Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 4/2015 |
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| Dispõe sobre a divulgação de informações em página denominada "Portal da Transparência", com o objetivo de conferir maior transparência à gestão pública do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 4/2015 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 4/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, no cargo de provimento efetivo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 3/2015 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 3/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor I. |
| Detalhes |
Decreto 2/2015 |
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| Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2015 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 2/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELDILENE JORGE, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil. |
| Detalhes |
Decreto 1/2015 |
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| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |
Portaria 1/2015 |
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| Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELENIR ISABEL KAFER, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil. |
| Detalhes |