Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/04/2024 11:51.

Decreto 101/2012
---
Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
Detalhes

Decreto 100/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2012.
Detalhes

Decreto 99/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2012.
Detalhes

Decreto 97/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2012.
Detalhes

Decreto 96/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 95/2012
---
Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 971.724,30 (novecentos e setenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 784.440,19 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 92/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2012.
Detalhes

Decreto 91/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2012.
Detalhes

Decreto 90/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2012.
Detalhes

Decreto 89/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 9.272,55 (nove mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2012
---
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 87/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 15.513,85 (quinze mil quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2012.
Detalhes

Decreto 85/2012
---
Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
Detalhes

Decreto 84/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 199.714,42 (cento e noventa e nove mil setecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2012.
Detalhes

Decreto 80/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2012.
Detalhes

Decreto 79/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2012.
Detalhes

Decreto 78/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2012.
Detalhes

Decreto 77/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2012.
Detalhes

Decreto 76/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2012.
Detalhes

Decreto 75/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2012.
Detalhes

Decreto 74/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2012.
Detalhes

Decreto 73/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2012.
Detalhes

Decreto 72/2012
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 71/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2012.
Detalhes

Decreto 70/2012
---
Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2012
---
Decreta a anulação do Concurso Público Nº 001/2012 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2012
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2012.
Detalhes

Decreto 67/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 53.475,08 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2012.
Detalhes

Decreto 65/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2012.
Detalhes

Decreto 64/2012
---
Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2012.
Detalhes

Decreto 63/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2012
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes