Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Status: Revogada(o)
• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2011

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Lei Ordinária 671/2011
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 650/2011
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes