Legislação

Filtro

Dados atualizados em 30/12/2024 07:48.

Decreto 58/2015
---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação emergencial de servidores.
Detalhes

Portaria 58/2015
---
Concede, ao servidor VALDIR CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 57/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2015.
Detalhes

Portaria 57/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.980/2015, a partir de 01/04/2015, o servidor JEAN PIERRE DE CAMPOS, do cargo de provimento efetivo Auxiliar Administrativo III, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 56/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2015.
Detalhes

Portaria 56/2015
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 30/03/2015 e retorno no dia 01/04/2015, para Comparecer a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Paraná Saúde.
Detalhes

Decreto 55/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2015.
Detalhes

Portaria 55/2015
---
Prorroga prazos de Processos de Sindicância.
Detalhes

Decreto 54/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2015.
Detalhes

Decreto 53/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2015.
Detalhes

Portaria 53/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.878/2015, de 04/03/2015, a Sra. – ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, da Função Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
Detalhes

Decreto 52/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2015.
Detalhes

Decreto 51/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2015.
Detalhes

Portaria 51/2015
---
Concede férias à servidores.
Detalhes

Decreto 50/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2015.
Detalhes

Portaria 50/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. MARCIANA ALEXANDRE, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 49/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2015.
Detalhes

Portaria 49/2015
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. JÉSSICA FERNANDA WESSLER, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatuário.
Detalhes

Decreto 48/2015
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 48/2015
---
Nomeia, a servidora, VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotada da Secretaria Municipal de Finanças.
Detalhes

Decreto 47/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2015.
Detalhes

Portaria 47/2015
---
Designa, a partir do dia 19 de março de 2015, o Sr. ANTÔNIO ADAILTON DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigilante Sanitário, para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 46/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2015.
Detalhes

Portaria 46/2015
---
Concede diárias.
Detalhes

Decreto 45/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2015.
Detalhes

Portaria 45/2015
---
Designa, a partir do dia 10 de março de 2015, a servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Presidente Costa e Silva.
Detalhes

Decreto 44/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2015.
Detalhes

Portaria 44/2015
---
Concede, turno extraordinário de aulas no período letivo de 10/03/2015 a 16/12/2015, para servidora MARCIA SANAE KAJIYAMA, ocupante do cargo de Professor I, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Decreto 43/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2015.
Detalhes

Decreto 42/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2015.
Detalhes

Portaria 42/2015
---
Concede, a partir de 09/03/2015, conforme Protocolo nº 16.891/2014, ao servidor SERGIO MEDINA ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares.
Detalhes

Decreto 41/2015
---
Convoca Conferência Municipal de Educação e designa membros da comissão organizadora.
Detalhes

Portaria 41/2015
---
Concede, conforme Protocolo nº 16.837/2015, de 20/02/2015, à servidora ROZELI BONAZZA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Decreto 40/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2015.
Detalhes

Portaria 40/2015
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 16.892/2015, a partir de 09/03/2015, o servidor ALEXANDRE TREVISAN, do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 39/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2015.
Detalhes

Portaria 39/2015
---
Concede férias, no período de 11 de março de 2015 a 20 de março de 2015, para o servidor José Vander Marques/Chefe do Setor de RH.
Detalhes

Decreto 38/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2015.
Detalhes

Portaria 38/2015
---
Exonera, a partir do dia 09 de março de 2015, a servidora KARINE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 37/2015
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2015.
Detalhes