Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 308/2024

Revogada(o)
10/09/2024
Designa o servidor Aldoir Zampiva como gestor e responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 291/2024

Revogada(o)
14/08/2024
Institui Comissão de Seleção para a Etapa de Mérito, a Comissão de Seleção para a Etapa de Habilitação e a Comissão de Recursos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 280/2024

Revogada(o)
07/08/2024
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
Detalhes

Portaria 278/2024

Revogada(o)
06/08/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 271, de 01 de agosto de 2024 e Portaria nº 272, de 01 de agosto de 2024.
Detalhes

Portaria 271/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 270/2024

Revogada(o)
02/08/2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Portaria 243/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Detalhes

Portaria 240/2024

Revogada(o)
08/07/2024
Concede Licença para Atividade Política para o servidor Ênio Gonzaga Neves.
Detalhes

Decreto 193/2024

Revogada(o)
11/10/2024
Acrescenta o anexo IV no Decreto nº 106, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 190/2024

Revogada(o)
29/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Portaria 186/2024

Revogada(o)
28/05/2025
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 169/2024

Revogada(o)
05/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Detalhes

Portaria 149/2024

Revogada(o)
23/04/2024
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor João Paulo Goulart.
Detalhes

Portaria 137/2024

Revogada(o)
11/04/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Detalhes

Portaria 100/2024

Revogada(o)
19/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
Detalhes

Portaria 88/2024

Revogada(o)
04/03/2024
Designa a servidora Patricia Lopes Maestre como responsável por emitir parecer jurídico nos procedimentos administrativos licitatórios, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 84/2024

Revogada(o)
22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
Detalhes

Portaria 42/2024

Revogada(o)
07/02/2024
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
Detalhes

Portaria 35/2024

Revogada(o)
05/02/2024
Concede Férias para o Servidor Mateus Soares da Silva.
Detalhes

Decreto 31/2024

Revogada(o)
08/04/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de alçada para ajuizamento de ação judicial de execução de crédito inscrito em Dívida Ativa previsto na Lei Municipal nº 929, de 02 de outubro de 2017.
Detalhes

Portaria 27/2024

Revogada(o)
Designa Servidor como responsável pela fiscalização das transferências de recursos a Associação Radiodifusão Sonora e Cultural.
Detalhes

Decreto 2/2024

Revogada(o)
08/01/2024
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM.
Detalhes

Lei Ordinária 1180/2023

Revogada(o)
17/11/2023
Dispõe sobre a destinação e o rateio de valores fixados, a título de honorários advocatícios de sucumbência, em favor de servidores municipais titulares de cargo privativo de Procurador do Município, em processos em que seja parte o Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 429/2023

Revogada(o)
20/12/2023
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
Detalhes

Portaria 392/2023

Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Marisa Alves D. de Souza.
Detalhes

Portaria 390/2023

Revogada(o)
07/12/2023
Concede Férias para a Servidora Célia Caetano Prestes.
Detalhes

Portaria 265/2023

Revogada(o)
31/08/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
Detalhes

Portaria 261/2023

Revogada(o)
25/08/2023
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Portaria 244/2023

Revogada(o)
Designa Encarregado em Cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Detalhes

Portaria 230/2023

Revogada(o)
24/07/2023
Nomeia Servidora Luana Denise de Souza M. Belini.
Detalhes

Portaria 224/2023

Revogada(o)
10/07/2023
Altera o inciso III, do Artigo 1º da Portaria nº 213, de 28 de junho de 2023.
Detalhes

Portaria 220/2023

Revogada(o)
06/07/2023
Designa o servidor Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em caráter Temporário.
Detalhes

Portaria 219/2023

Revogada(o)
06/07/2023
Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultura.
Detalhes

Portaria 213/2023

Revogada(o)
03/07/2023
Designa fiscais de contratos.
Detalhes

Portaria 198/2023

Revogada(o)
21/06/2023
Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.
Detalhes

Decreto 177/2023

Revogada(o)
14/12/2023
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes

Portaria 176/2023

Revogada(o)
01/06/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
Detalhes

Portaria 160/2023

Revogada(o)
17/05/2023
Concede diária para a servidora Elsa Bonjour Da Mata.
Detalhes

Decreto 157/2023

Revogada(o)
27/11/2023
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
Detalhes

Portaria 142/2023

Revogada(o)
04/05/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
Detalhes