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Dados atualizados em 30/12/2024 07:48.

Portaria 29/2016
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Concede turno extraordinário de aulas.
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Portaria 28/2016
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Concede férias.
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Portaria 27/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. RUBEMAR DIAS CEZAR, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
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Portaria 26/2016
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Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.046/2016, a partir de 16/02/2016, a servidora PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
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Portaria 25/2016
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Designa Diretores eleitos para as escolas e creches municipais.
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Portaria 24/2016
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Nomeia, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 23/2016
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 14/02/2016 e retorno no dia 18/02/2016, para cumprir agenda de compromissos.
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Portaria 22/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. MAITE LOLITA FERREIRA SEIBERT, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 21/2016
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Designa, a servidora JOSELI LILIAN BAGGIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Portaria 20/2016
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Nomeia, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, a Sra. JÉSSICA DAYANE MORO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 19/2016
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Exonera e nomeia a servidora LUANA BOCHI.
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Portaria 18/2016
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Designa, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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Portaria 17/2016
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Concede turno extraordinário de aulas no período letivo de 01/02/2016 a 28/12/2016 às professoras Antonia dos Santos e Adriana Miranda dos Santos Berto, detentoras de um padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Portaria 16/2016
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Exonera, a partir do dia 11 de fevereiro de 2016, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Máquinas, o servidor ELOIR ROQUE ARCARI.
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Portaria 15/2016
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Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.027/2016, a partir de 11/02/2016, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 13/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSELI ANDRÉA BRICCIUS, no cargo de provimento efetivo de Merendeira,em Regime Estatutário.
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Portaria 12/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. EVERTON CHAVES MARIA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 11/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KAMILA TERRA DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 10/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. SORAYA MARIA SCHNEIDER, no cargo de provimento efetivo de Agente Cultural, em Regime Estatutário.
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Portaria 9/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 8/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ILONE SCHIRMANN SCHREIBER, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 7/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. LETÍCIA SABRINA DE SOUZA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, .em Regime Estatutário.
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Portaria 6/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KATHLIN KÁTIA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 5/2016
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.982/2016, a partir de 19/01/2016, o servidor SÉRGIO MEDINA, do cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.
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Portaria 4/2016
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Concede férias.
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Portaria 3/2016
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Concede férias.
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Portaria 2/2016
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Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2016, a Portaria nº 107, de 14 de julho de 2014, que designou a servidora Marley Márcia Morch Lubaski, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 1/2016
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Nomeia Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 871/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 870/2015
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Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas nas Ruas Vitória, Salvador e Avenida Rio Grande, pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 869/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 868/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 867/2015
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685, de 23 de abril de 2012, que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 865/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 159.758,67 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 864/2015
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Lei Nº 864- 2015 - Convênio de Transferência Rádio Comunitária

aAutoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio para repasse de valores à Associação de Radiodifusão Sonora e Cultural de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 863/2015
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 862/2015
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LDO 2016 - Revisa e altera os anexos e demonstrativos da Lei Municipal nº 840, de 13 de julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 861/2015
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Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 752, de 05 de novembro de 2013 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 860/2015
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 859/2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 17.811,62 (dezessete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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