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Dados atualizados em 30/12/2024 07:48.

Decreto 39/2020
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Declara estado de calamidade pública no Município de São Pedro do Iguaçu – Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2. (relativo covid-19)
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Portaria 39/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 38/2020
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Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Portaria 38/2020
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 37/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2020.
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Portaria 37/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, a Servidora Sra. GRAZIELE BALENA DELGADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, em Regime Estatutário.
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Decreto 36/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2020.
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Portaria 36/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 17 de fevereiro de 2020, às 19h00min e retorno no dia 18 de fevereiro de 2020, às 21h45min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 35/2020
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Designa membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais.
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Portaria 35/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 13 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 15 de fevereiro de 2020, às 00h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas.
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Decreto 34/2020
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Designa membro para compor a Comissão Permanente de Licitações.
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Portaria 34/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Paulo Donizete Maciel, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 06 de fevereiro de 2020, às 19h50min e retorno no dia 07 de fevereiro de 2020 às 23h55min, com finalidade de levar paciente ao Hospital de Clínicas.
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Portaria 33/2020
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de fevereiro de 2020, às 23h00min e retorno no dia 10 de fevereiro de 2020, às 18h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Portaria 32/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 08 de fevereiro de 2020, às 02h30min e retorno no dia 09 de fevereiro de 2020, às 03h00min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 31/2020
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Altera o Decreto Municipal nº 024, de 17 de março de 2020 e dá outras providências. (relativo covid-19)
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Decreto 30/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 516.560,65 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Portaria 30/2020
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Exonera, a pedido, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, o Servidor Sr. CARLOS ALBERTO FURLANETTO, ocupante do cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Portaria 29/2020
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Revoga férias, concedidas através da Portaria Nº 010, de 30 de janeiro de 2020, ao servidor, Gilmar Luis Ceretta, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados.
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Decreto 28/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2020.
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Portaria 28/2020
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 05 de fevereiro de 2020, às 03h00min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 18h45min, com finalidade de buscar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 27/2020
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Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, novas medidas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
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Portaria 27/2020
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Concede, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 03 de fevereiro de 2020, às 12h30min e retorno no dia 05 de fevereiro de 2020, às 00h45min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Monastier em Campo Largo e Hospital Cajuru em Curitiba.
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Portaria 26/2020
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Concede férias.
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Decreto 25/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 345.498,84 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 24/2020
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Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 23/2020
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Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
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Portaria 23/2020
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sraº PATRICIA APARECIDA RIGO DE SOTI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Portaria 22/2020
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sraº LETICIA CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 21/2020
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 21/2020
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Concede férias.
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Decreto 20/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2020.
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Portaria 20/2020
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Exonera, a partir de 02 de janeiro de 2020, a servidora ALMA MARIA SCOLARI ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 19/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2020.
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Portaria 19/2020
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Aprova a partir de 10/05/2019 o Estágio Probatório da servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 075, de 06 de maio de 2016.
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Decreto 18/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 42.300,08 (quarenta e dois mil, trezentos reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 18/2020
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, Procurador do Munícipio, à Cidade de Curitiba - PR, com saída no dia 04 de fevereiro de 2020, às 21h00min e retorno no dia 08 de fevereiro de 2020 às 07h30min, com finalidade de ir a Capacitação.
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Decreto 17/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 503.440,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
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Portaria 17/2020
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h40min e retorno no dia 24 de janeiro de 2020, às 02h48min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 16/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 16/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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