Decreto 67/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009. |
Detalhes |
Decreto 64/2009 |
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 63/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 62/2009 |
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Revogar Decreto 026/2009. |
Detalhes |
Decreto 61/2009 |
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Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 59/2009 |
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Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 58/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2009. |
Detalhes |
Decreto 57/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2009. |
Detalhes |
Decreto 52/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009. |
Detalhes |
Decreto 50/2009 |
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Revogar Decreto 022/2009. |
Detalhes |
Decreto 49/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2009. |
Detalhes |
Decreto 45/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 44/2009 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 43/2009 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente exercício 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 42/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 41/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2009. |
Detalhes |
Decreto 40/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2009. |
Detalhes |
Decreto 39/2009 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2009. |
Detalhes |
Decreto 37/2009 |
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Revogar Decreto 024/2009. |
Detalhes |
Decreto 36/2009 |
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Revogar Decreto 015/2009. |
Detalhes |
Decreto 32/2009 |
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Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 31/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 30/2009 |
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Decreta Lista de Documentos para Regularidade Cadastral de Entidades e ONGs do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 29/2009 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 28/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Assistência ao Menor e ao Idoso. |
Detalhes |
Decreto 27/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Urbanismo. |
Detalhes |
Decreto 25/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saneamento Básico. |
Detalhes |
Decreto 23/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Mecânica. |
Detalhes |
Decreto 19/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Serviços Municipalizados. |
Detalhes |
Decreto 18/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Agricultura. |
Detalhes |
Decreto 14/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária. |
Detalhes |
Decreto 13/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso. |
Detalhes |
Decreto 12/2009 |
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2009 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 11/2009 |
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Decreta Luto Oficial. |
Detalhes |
Decreto 10/2009 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 9/2009 |
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 7/2009 |
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2009. |
Detalhes |
Decreto 5/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento. |
Detalhes |
Decreto 4/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Finanças. |
Detalhes |
Decreto 3/2009 |
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Dá provimento ao cargo Público de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura, Indústria e Comércio. |
Detalhes |