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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 7/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, o Sr. LUCAS BAZOTTI, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 6/2017
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 2/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Lei Ordinária 894/2016
Revogada(o)
Dá denominação ao Centro de Eventos Municipal na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 167/2016
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 88/2016
Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2016.
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Decreto 45/2016
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 24/2016
Revogada(o)
Suspende concessão de progressões funcionais, adicionais, vantagens e adequações de remuneração a qualquer título no âmbito do serviço público municipal.
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Portaria 14/2016
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 846/2015
Revogada(o)
Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 841/2015
Revogada(o)
Dispõe sobre Regularização de Edificações Construídas em Desacordo com a Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008 (Lei de Edificações) e/ou Lei Municipal Nº 516, de 23 de Dezembro de 2008 (Lei de Uso e Ocupação do Solo).
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Lei Ordinária 824/2015
Revogada(o)
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 726, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de Diárias aos Servidores Municipais, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Agentes Políticos e Cargos em Comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 819/2015
Revogada(o)
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 157/2015
Revogada(o)
Concede férias a servidores.
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Portaria 153/2015
Revogada(o)
153 Designa, a Sra. MARCIANA ALEXANDRE, para responder pelas funções de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 126/2015
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores nas Eleições para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, que serão realizadas no dia 04 de outubro de 2015.
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Portaria 106/2015
Revogada(o)
Designa, o Servidor MARCIO DALAZEN, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, nomeado pela Portaria nº 132, de 31 de julho de 2014, para atuar como responsável técnico pelo acompanhamento e fiscalização de transferências.
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Decreto 96/2015
Revogada(o)
Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015.
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Decreto 94/2015
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Portaria 54/2015
Revogada(o)
Designa membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 52/2015
Revogada(o)
Designa membros para constituírem o Conselho Municipal de Habitação de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 43/2015
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 30/2015
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Portaria 28/2015
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 6/2015
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 796/2014
Revogada(o)
Aprova a Nova Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento de Tributos Municipais no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 790/2014
Revogada(o)
Dispõe sobre a publicação de atos oficiais e instituição do Órgão Oficial de Imprensa no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 780/2014
Revogada(o)
Acrescenta dispositivos ao Art. 7º da Lei Municipal nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 766/2014
Revogada(o)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 671, de 22 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências.
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Decreto 142/2014
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério.
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Decreto 138/2014
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Decreto 135/2014
Revogada(o)
Altera o Anexo II do Decreto Municipal Nº 106, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.”
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Portaria 107/2014
Revogada(o)
Designa, a partir do dia 14 de julho de 2014, a Sra. MARLEY MÁRCIA MORCH LUBASKI, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 72/2014
Revogada(o)
Estabelece a estrutura de gestão financeira da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC).
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Portaria 70/2014
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras
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Portaria 40/2014
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 20/2014
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 12/2014
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Lei Ordinária 763/2013
Revogada(o)

Aprova a Nova Planta de Valores Imobiliários
para fins de lançamento de Tributos Municipais
no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 762/2013
Revogada(o)
Altera o ANEXO III da Lei Municipal nº 726 de 05 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, ao Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Agentes Políticos e cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.
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