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Dados atualizados em 30/10/2025 11:33.

Decreto 3/2023
Revogada(o)
09/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1104/2022
Revogada(o)
28/02/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1002, de 14 de junho de 2019, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 1099/2022
Revogada(o)
28/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 310/2022
Revogada(o)
01/11/2022
Designa servidora como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e pela Ouvidoria Municipal, mediante função gratificada.
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Portaria 281/2022
Revogada(o)
13/10/2022
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2022 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Ouro Verde do Oeste/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 270/2022
Revogada(o)
30/09/2022
Designa servidora Liomar Porfirio dos Santos da Silva como Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil – Creche, e dá outras providências.
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Portaria 256/2022
Revogada(o)
19/09/2022
Designa o Servidor Aldoir Zampiva como Responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em caráter temporário.
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Portaria 240/2022
Revogada(o)
05/09/2022
Altera Adicional de Dedicação Integral da servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.
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Portaria 205/2022
Revogada(o)
27/07/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 551, de 22 de outubro de 2021, que designa fiscais de contrato.
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Portaria 200/2022
Revogada(o)
26/07/2022
Designa fiscais de contratos.
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Decreto 147/2022
Revogada(o)
01/09/2022
Altera valores do Decreto Municipal nº 039, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
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Portaria 142/2022
Revogada(o)
18/05/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio e Turismo.
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Decreto 138/2022
Revogada(o)
17/08/2022
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 117, de 31 de julho de 2020.
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Decreto 128/2022
Revogada(o)
28/07/2022
Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Decreto 127/2022
Revogada(o)
27/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 118/2022
Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Portaria 118/2022
Revogada(o)
06/04/2022
Designa Diretora do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
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Portaria 104/2022
Revogada(o)
24/03/2022
Designa Assistente de Gabinete de Secretário.
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Portaria 86/2022
Revogada(o)
07/03/2022
Designa servidora para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
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Portaria 73/2022
Revogada(o)
28/02/2022
Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 72/2022
Revogada(o)
12/05/2022
Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Readaptação.
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Portaria 69/2022
Revogada(o)
25/02/2022
Concede Turno Extraordinário.
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Portaria 61/2022
Revogada(o)
18/02/2022
Nomeia Diretor do Departamento de Pecuária.
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Portaria 52/2022
Revogada(o)
14/02/2022
Nomeia Assistente de Gabinete de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 50/2022
Revogada(o)
13/04/2022
Aprova projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 30/2022
Revogada(o)
27/01/2022
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 16/2022
Revogada(o)
12/01/2022
Concede Adicional por Dedicação Integral a servidor nomeado ao cargo de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito.
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Decreto 14/2022
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Decreto 9/2022
Revogada(o)
08/02/2022
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 111, de 01 de setembro de 2017, que institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 3/2022
Revogada(o)
05/01/2022
Concede Adicional por Dedicação Integral a servidora nomeada ao cargo de Diretora do Departamento de Licitação e Compras.
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Lei Ordinária 1087/2021
Revogada(o)
26/08/2021
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 611/2021
Revogada(o)
23/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, nos dias de 13 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022.
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Portaria 602/2021
Revogada(o)
22/11/2021
Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de novembro de 2021, às 10h20min e retorno no dia 18 de novembro de 2021, às 17h00min.
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Portaria 581/2021
Revogada(o)
19/11/2021
CONCEDE FÉRIAS para servidora IZABEL LUIZ BARRETO, ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 07/08/2020, nos dias de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
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Portaria 573/2021
Revogada(o)
12/11/2021
Concede Férias para servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 25/08/2019 a 24/08/2020, nos dias de 21 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.
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Portaria 551/2021
Revogada(o)
25/10/2021
Designa fiscais de contratos.
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Portaria 521/2021
Revogada(o)
29/09/2021
Designa, a partir do dia 29 de setembro de 2021 o Sr. Jaffer Fernandes de Farias, como médico veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
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Portaria 515/2021
Revogada(o)
21/09/2021
Nomeia Coordenadora do Setor de Assistência à Criança e ao Adolescente.
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Portaria 491/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, de 01/05/2022 a 30/05/2022 de 01/08/2022 a 30/08/2022 para o servidor Sr. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS/GARI.
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Portaria 490/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. CLAUDEMIR DANIEL CUNHA/PEDREIRO.
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