Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Lei Ordinária 1270/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1151, de 12 de abril de 2023, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 1269/2025
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: Altera o “caput” do Artigo 4º da Lei Municipal nº1148, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1268/2025
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Detalhes