O Município de São Pedro do Iguaçu, considerando o atendimento ao Art. 30, incisos I e II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei do Acesso à Informação - LAI), Declara a Inexistência de informações classificadas/desclassificadas com um grau de sigilo nos períodos abaixo relacionados:
ROL DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM UM GRAU DE SIGILO | ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS |
ANO 2023 - Inexistência de informações classificadas com um grau de sigilo no período. | ANO 2023 - Inexistência de informações desclassificadas no período. |
ANO 2022 - Inexistência de informações classificadas com um grau de sigilo no período. | ANO 2022 - Inexistência de informações desclassificadas no período. |
ANO 2021 - Inexistência de informações classificadas com um grau de sigilo no período. | ANO 2021 - Inexistência de informações desclassificadas no período. |