Resoluções e Editais - Ano 2019

Dados atualizados em 16/03/2023 12:04h.

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Resolução Nº 15, de 22 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo para Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social – Incentivo Atenção à Criança e Adolescente e Aprovação do Plano de Ação do recurso Incentivo Criança e Adolescente, celebrado entre o município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 29/11/2019 08:06
Resolução Nº 14, de 22 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo para desenvolvimento de ações de Apoio e Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná – Incentivo CMDCA e Aprovação do Plano de Ação do recurso Incentivo CMDCA, celebrado entre o município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 29/11/2019 08:06
Resolução Nº 13, de 29 de outubro de 2019. Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São Pedro do Iguaçu. 30/10/2019 11:47
Edital Nº 08, de 07 de outubro de 2019. Torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar, realizada no dia 06 de outubro de 2019. 08/10/2019 11:05
Edital Nº 07, de 02 de outubro de 2019. Divulga o local de apuração dos votos refente à eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. 03/10/2019 11:25
Edital Nº 06, de 23 de setembro de 2019. Convoca servidores para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, no dia 06 de outubro de 2019, das 08:00 às 17:00 horas. 25/09/2019 16:13
Edital Nº 05, de 23 de setembro de 2019. Convoca todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu. 25/09/2019 16:14
Resolução Nº 12, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 25/09/2019 16:09
Resolução Nº 11, de 23 de setembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos para oferta e o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 25/09/2019 16:09
Resolução Nº 10, de 29 de agosto de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos obtidos com o leilão do veículo de uso exclusivo do Conselho Tutelar. 30/08/2019 13:43
Edital Nº 04, de 15 de julho de 2019. Dispõe sobre a identificação dos candidatos habilitados e seu respectivo número de campanha do Processo de Eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. 18/07/2019 08:21
Edital Nº 03, de 03 de julho de 2019. Convoca candidatos para participarem de reunião. 05/07/2019 09:59
Resolução Nº 09, de 01 de julho de 2019. Dispõe sobre a Instrução Normativa 01/2019 que estabelece Normas Complementares para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar. 05/07/2019 09:48
Resolução Nº 08, de 01 de julho de 2019. Dispõe sobre a renovação de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no CMDCA. 05/07/2019 09:47
Edital Nº 02, de 06 de junho de 2019. Dispõe sobre relação de inscritos no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar. 07/06/2019 09:49
Resolução Nº 07, de 16 de maio de 2019. Dispõe sobre a inscrição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no CMDCA. 17/05/2019 10:26
Resolução Nº 06, de 16 de maio de 2019. Dispõe sobre a alteração do Edital de Convocação para o Processo de Escolha Eleitoral para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, no que se refere a recondução dos conselheiros tutelares e novo prazo de reabertura das inscrições. 17/05/2019 10:26
Resolução Nº 05, de 15 de abril de 2019. Dispõe sobre a aprovação da proposta de reprogramação de saldos 2018 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. 24/04/2019 14:18
Resolução Nº 04, de 15 de abril de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos para oferta e o aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 24/04/2019 14:18
Resolução Nº 03, de 15 de abril de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 24/04/2019 14:17
Resolução Nº 02, de 28 de março de 2019. Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. 09/04/2019 13:54
Retificação da Resolução Nº 01/2019. 09/04/2019 13:54
Edital Nº 01, de 28 de março de 2019. Dispõe sobre a regulamentação do Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, para o quadriênio 2020/2023. 02/04/2019 10:57
Resolução Nº 01, de 28 de março de 2019 Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação para o Processo de Escolha Eleitoral Suplementar para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. 02/04/2019 10:52