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Resolução Nº 14, de 21 de novembro de 2018.
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Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas IGD/PBF, IGD/SUAS do governo federal - Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2017. |
26/11/2018 13:36 |
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Resolução Nº 13, de 21 de setembro de 2018.
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Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense IV, IFP-IV, período parcial, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. |
29/10/2018 15:18 |
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Resolução Nº 12, de 21 de setembro de 2018.
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Dispõe sobre aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense III, IFP-III, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social. |
29/10/2018 15:17 |
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Resolução Nº 11, de 20 de agosto de 2018.
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Dispõe sobre aprovação da Previsão Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício 2019. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 10, de 20 de agosto de 2018.
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Dispõe sobre aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social – 2018/2021 do Município de São Pedro do Iguaçu/PR pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 09, de 20 de agosto de 2018.
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Dispõe sobre a renovação da certificação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMAS. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 08, de 18 de julho de 2018.
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Aprovar o Termo de Aceite sobre o cofinanciamento federal referente ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC, efetuado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Sistema Rede Suas, disponibilizado pelo MDS, para o recebimento do cofinanciamento das Medidas Socioeducativas de LA e PSC, com recursos do FNAS. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 07, de 18 de julho de 2018.
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Aprovar o Termo de Aceite sobre o cofinanciamento federal referente ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, efetuado pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Sistema Rede Suas, disponibilizado pelo MDS, para o recebimento do cofinanciamento do PAEFI, com recursos do FNAS. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 06, de 18 de julho de 2018.
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Aprovar o Termo de Adesão ao Incentivo Família Paranaense V e Aprovar o Plano de Ação do recurso do Incentivo Família Paranaense V celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 05, de 18 de julho de 2018.
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Aprovar o Plano de Ação SUAS WEB exercício 2018 para cofinanciamento federal através do FNAS. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 04, de junho de 2018.
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Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família 2018. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 03, de 18 de maio de 2018.
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Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 02, de 02 de abril de 2018.
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Dispõem sobre a apreciação de reprogramação de saldos 2017 dos recursos financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. |
29/10/2018 15:16 |
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Resolução Nº 01, de 02 de abril de 2018.
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Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2017 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. |
24/07/2018 11:30 |
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