Resoluções - Ano 2024

Dados atualizados em 03/05/2024 13:34h.

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Resolução nº 01, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 03/05/2024 16:36
Resolução nº 02, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 03/05/2024 16:37
Resolução nº 03, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 03/05/2024 16:37
Resolução nº 04, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 03/05/2024 16:38
Resolução nº 05, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 03/05/2024 16:38
Resolução nº 06, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, período final, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 03/05/2024 16:38
Resolução nº 07, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 03/05/2024 16:39
Resolução nº 08, de 02 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. 03/05/2024 16:39
Resolução nº 09, de 03 de maio de 2024 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 15/05/2024 17:05
Resolução nº 10, de 03 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 15/05/2024 17:06
Resolução nº 11, de 03 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 15/05/2024 17:06
Resolução nº 12, de 03 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. 15/05/2024 17:06
Resolução nº 13, de 03 de maio de 2024. Dispõe sobre a renovação de inscrição da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima no CMDCA. 15/05/2024 17:07
Resolução nº 14, de 27 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 28/05/2024 10:54
Resolução nº 15, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 04/06/2024 09:23
Resolução nº 16, de 10 de junho de 2024. Dispõe sobre a criação da comissão de fiscalização dos Serviços e Programas de atendimento a crianças e adolescentes em entidades governamentais e não governamentais, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. 13/06/2024 16:35
Resolução nº 17, de 12 de junho de 2024. Dispõe sobre a renovação de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no CMDCA. 13/06/2024 16:33
Resolução nº 18, de 12 de junho de 2024. Dispõe sobre a renovação de inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar no CMDCA. 13/06/2024 16:34
Resolução nº 19, de 19 de junho de 2024. Dispõe sobre a não adesão à Deliberação nº 60/2023 – CEDCA/PR que dispõe sobre Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches - Deliberação Nº 60/2023 - CEDCA/PR. 25/06/2024 14:11