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Resolução nº 01, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
03/05/2024 16:36 |
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Resolução nº 02, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
03/05/2024 16:37 |
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Resolução nº 03, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
03/05/2024 16:37 |
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Resolução nº 04, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
03/05/2024 16:38 |
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Resolução nº 05, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, abrangendo um período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
03/05/2024 16:38 |
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Resolução nº 06, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, período final, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
03/05/2024 16:38 |
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Resolução nº 07, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
03/05/2024 16:39 |
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Resolução nº 08, de 02 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 3º Quadrimestre de 2023. |
03/05/2024 16:39 |
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Resolução nº 09, de 03 de maio de 2024
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
15/05/2024 17:05 |
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Resolução nº 10, de 03 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
15/05/2024 17:06 |
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Resolução nº 11, de 03 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
15/05/2024 17:06 |
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Resolução nº 12, de 03 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
15/05/2024 17:06 |
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Resolução nº 13, de 03 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima no CMDCA. |
15/05/2024 17:07 |
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Resolução nº 14, de 27 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
28/05/2024 10:54 |
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Resolução nº 15, de 29 de maio de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
04/06/2024 09:23 |
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Resolução nº 16, de 10 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a criação da comissão de fiscalização dos Serviços e Programas de atendimento a crianças e adolescentes em entidades governamentais e não governamentais, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e dá outras providências. |
13/06/2024 16:35 |
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Resolução nº 17, de 12 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no CMDCA. |
13/06/2024 16:33 |
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Resolução nº 18, de 12 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a renovação de inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar no CMDCA. |
13/06/2024 16:34 |
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Resolução nº 19, de 19 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a não adesão à Deliberação nº 60/2023 – CEDCA/PR que dispõe sobre Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches - Deliberação Nº 60/2023 - CEDCA/PR. |
25/06/2024 14:11 |
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Resolução nº 20, de 16 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, Período Final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/08/2024 10:51 |
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Resolução nº 21, de 16 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Programa Crescer em Família, Período Final, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
21/08/2024 10:52 |
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Resolução nº 22, de 16 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, Período Final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/08/2024 10:52 |
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Resolução nº 23, de 16 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, Período Final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
21/08/2024 10:52 |
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Resolução nº 24, de 21 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, período parcial, proveniente do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR, e estabelece outras providências. |
26/08/2024 16:44 |
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Resolução nº 25, de 21 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
26/08/2024 16:44 |
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Resolução nº 26, de 21 de agosto de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. |
26/08/2024 16:44 |
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Resolução nº 27, de 09 de setembro de 2024.
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Dispõe sobre a composição da mesa Diretora do CMDCA – biênio 2024/2026 |
11/09/2024 15:18 |
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Resolução nº 28, de 11 de setembro de 2024.
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Dispõe sobre a inscrição da Sociedade Filantrópica Semear no CMDCA. |
12/09/2024 11:15 |
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Resolução nº 29, de 30 de outubro de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 2º Quadrimestre de 2024. |
07/11/2024 11:10 |
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