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Resolução nº 01, de 29 de fevereiro de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social, ano 2024. |
01/03/2024 11:11 |
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Resolução nº 02, de 29 de fevereiro de 2024.
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Aprovar o Plano de Reprogramação de Recursos para o exercício de 2024, provenientes do repasse do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. |
01/03/2024 11:12 |
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Resolução nº 03, de 01 de março de 2024. de
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Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recurso do Piso Único de Assistência Social PPAS I - Expansão proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social. |
04/03/2024 15:26 |
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Resolução nº 04, de 04 de março de 2024.
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Dispõe da alteração do Artigo 1º da Resolução nº 09/2023, que aborda a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social durante a gestão de 2023 a 2025. |
06/03/2024 11:38 |
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Resolução nº 05, de 05 de abril de 2024.
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Dispõe-se sobre a aprovação do Termo de Aceite e o Plano de Aplicação da emenda parlamentar nº 202442770005, de autoria do Senador Sérgio Moro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS - Custeio (GND 3), item vinculado no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, direcionado à APAE de São Pedro do Iguaçu. |
08/04/2024 16:51 |
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Resolução nº 06, de 05 de abril de 2024.
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Dispõe-se sobre a aprovação do Termo de Aceite e do Plano de Aplicação referentes à emenda parlamentar nº 202420380018, do Senador Flávio Arns, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS - Custeio (GND 3), item vinculado no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, destinado à APAE de São Pedro do Iguaçu. |
08/04/2024 16:52 |
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Resolução nº 07, de 13 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização dos Serviços e Programas Executados por Entidades Governamentais e Não Governamentais pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. |
13/06/2024 16:36 |
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Resolução nº 08, de 12 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. |
20/06/2024 13:29 |
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Resolução nº 09, de 12 de junho de 2024.
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Dispõe sobre a renovação da certificação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, desenvolvido pela Casa Lar Nossa Senhora de Fátima, no CMAS. |
20/06/2024 13:30 |
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Resolução nº 10, de 19 de julho de 2024.
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Dispõe sobre Aprovar o Plano de Ação referente a execução do Cofinanciamento Federal referente ao Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-M (IGDPBF). |
24/07/2024 11:08 |
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Resolução nº 11, de 12 de novembro de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação da retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Física e Financeira do IGD/PBF do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022. |
14/11/2024 11:12 |
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Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS 2023. |
18/11/2024 09:50 |
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Resolução nº 13, de 14 de novembro de 2024.
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Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao Piso Único de Assistência Social – PPAS celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. |
18/11/2024 09:50 |
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