Resoluções - Ano 2023

Dados atualizados em 15/05/2023 14:50h.

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Resolução nº 001, de 16 de março de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual COVID-21, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 15/05/2023 14:43
Resolução nº 02, de 27 de abril de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2021. 15/05/2023 14:44
Resolução nº 03, de 09 de maio de 2023. Dispõe sobre a renovação da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal de Assistência Social. 15/05/2023 14:44
Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e o o Plano de Ação referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I - 2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 15/05/2023 14:45
Resolução nº 05, de 12 de maio de 2023. Dispõe sobre a Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências. 15/05/2023 14:46
Resolução nº 06, de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo ao COVID-21, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 17/05/2023 11:13
Resolução nº 07, de 15 de maio de 2023. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2022 dos recursos financeiros repassados do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 18/05/2023 10:08
Resolução nº 08, de 16 de maio de 2023. Aprovar a proposta de reprogramação de saldos 2022 dos recursos financeiros repassados do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 18/05/2023 10:09
Resolução nº 09, de 26 de setembro de 2023. Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2023 - 2025. 28/09/2023 10:49
Resolução nº 10, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao Piso Único de Assistência Social – PAS celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 27/11/2023 16:02
Resolução nº 11, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo ao COVID-21, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 27/11/2023 16:02
Resolução nº 12, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo ao COVID-21, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 27/11/2023 16:03
Resolução nº 13, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 27/11/2023 16:03
Resolução nº 14, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. 27/11/2023 16:04
Resolução nº 15, de 29 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2022. 01/12/2023 10:02