Resoluções - Ano 2023

Dados atualizados em 20/09/2023 11:23h.

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Resolução nº 01, de 26 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 23/02/2023 14:58
Resolução nº 02, de 27 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 23/02/2023 14:59
Resolução nº 03, de 13 de março de 2023. Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar, gestão 2024-2027. 15/03/2023 07:58
Resolução nº 04, de 30 de março de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027. 06/04/2023 16:42
Resolução nº 05, de 31 de março de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 3º Quadrimestre de 2022. 06/04/2023 16:43
Resolução nº 06, de 25 de abril de 2023. Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa e nomeia os membros da Comissão, e dá outras providências. 15/05/2023 14:55
Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023. Dispõe sobre a aprovação da Proposta apresentada pela Associação de Pais Amigos dos Excepcionais - APAE de São Pedro do Iguaçu, para pleitear recursos financeiros do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - CPCD/SEDEF. 04/07/2023 14:28
Resolução nº 08, de 28 de junho de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 1º Quadrimestre de 2023. 04/07/2023 14:28
Resolução nº 09, de 05 de julho de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo de Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima e Aprovação do Plano de Ação do recurso Incentivo de Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima celebrado entre o Município de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná. 10/07/2023 11:39
Resolução nº 10, de 10 de julho de 2023. Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 22/08/2023 11:13
Resolução nº 11, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 22/08/2023 11:13
Resolução nº 12, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 22/08/2023 11:14
Resolução nº 13, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 22/08/2023 11:15
Resolução nº 14, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 22/08/2023 11:14
Resolução nº 15, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 22/08/2023 11:15
Resolução nº 16, de 09 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 10/11/2023 10:01
Resolução nº 17, de 09 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 2º Quadrimestre de 2023. 10/11/2023 13:39
Resolução nº 18, de 09 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Serviço de Execução de medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). 10/11/2023 13:40
Resolução nº 19, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo CMDCA, período final, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 21/12/2023 13:47
Resolução nº 20, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão FísicoFinanceira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo Atenção Criança e Adolescente, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 21/12/2023 13:48
Resolução nº 21, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 21/12/2023 13:48
Resolução nº 22, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período parcial, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 21/12/2023 13:48
Resolução nº 23, de 20 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Físico-Financeira e de Execução do Repasse de Recursos do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, advindo do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA/PR e dá outras providências. 21/12/2023 13:48