Licitações

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR.

Futuras aquisições de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em grupos formais ou informais, para atendimento das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e a Escola de Educação Especial (APAE) do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Chamamento Público para a formalização de Termo de Permissão para a prestação de serviços de sepultamento nos cemitérios públicos municipais de São Pedro do Iguaçu - PR, conforme especifícações técnicas contidas no Anexo V – Memorial Descritivo Especificações Técnicas, incluindo material de construção, equipamentos e ferramentas necessárias.

Aquisição de merenda escolar para atendimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu – PR, direto da Agricultura Familiar, em grupos formais ou informais, atendendo alunos da rede de educação básica pública.

Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender os Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil.

Aquisição de merenda escolar para atendimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu – PR, direto da Agricultura Familiar, em grupos formais ou informais, atendendo alunos da rede de educação básica pública, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender os Programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à alimentação escolar nas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil.

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, atendendo alunos da rede de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº. 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento.

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, atendendo alunos da rede de educação básica pública.

Visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a Oferta da Escolarização e Atendimento educacional Especializado para estudantes com deficiência Intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento em consonância com a política educacional adotada pela SEED e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Paraná.

CHAMAMENTO PÚBLICO, até o dia 05 de abril de 2017, até as 11h30min para fins AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, atendendo alunos da rede de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº. 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento.

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, atendendo alunos da rede de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº. 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009.

Aquisição de merenda escolar para atendimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu – PR, direto da Agricultura Familiar, em grupos formais ou informais, atendendo alunos da rede de educação básica pública, nos termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento.

Credenciamento de instituição financeira autorizada pelo banco central para a prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas municipais, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.