Legislação

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Portaria 128/2022

19/04/2022
Concede Férias.
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Decreto 127/2022

Revogada(o)
27/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Portaria 127/2022

19/04/2022
Concede Férias.
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Decreto 126/2022

25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 062/2022.
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Portaria 126/2022

13/04/2022
Concede Licença para tratar de interesses particulares.
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Decreto 125/2022

25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2022.
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Portaria 125/2022

13/04/2022
Concede diária.
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Decreto 124/2022

25/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2022.
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Portaria 124/2022

12/04/2022
Concede Férias.
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Decreto 123/2022

22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2022.
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Portaria 123/2022

12/04/2022
Nomeia Assessor Consultivos de Assuntos Jurídicos.
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Decreto 122/2022

22/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2022.
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Portaria 122/2022

12/04/2022
Exonera servidora.
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Decreto 121/2022

21/07/2022
Revoga Decreto Municipal nº 118/2022.
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Portaria 121/2022

11/04/2022
Nomeia Coordenadora do CREAS e Revoga Portaria nº 090/2018.
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Decreto 120/2022

21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2022.
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Portaria 120/2022

11/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 119/2022

21/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2022.
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Portaria 119/2022

06/04/2022
Concede Férias.
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Decreto 118/2022

Revogada(o)
20/07/2022
Altera e Regulamenta a Lei nº 1107, de 17 de março 2022, que Institui normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Portaria 118/2022

Revogada(o)
06/04/2022
Designa Diretora do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
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Decreto 117/2022

19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 058/2022.
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Portaria 117/2022

Alterada(o)
05/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Decreto 116/2022

19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2022.
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Portaria 116/2022

05/04/2022
Concede Férias.
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Decreto 115/2022

19/07/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2022.
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Portaria 115/2022

04/04/2022
Nomeia Diretor de Departamento de Saneamento Básico.
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Decreto 114/2022

11/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2022.
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Portaria 114/2022

01/04/2022
Nomeia servidor.
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Decreto 113/2022

07/07/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Portaria 113/2022

01/04/2022
Exonera servidor.
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Decreto 112/2022

07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2022.
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Portaria 112/2022

29/03/2022
Altera inciso II, do Artigo 2º da Portaria nº 680, de 27 de dezembro de 2021.
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Decreto 111/2022

07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2022.
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Portaria 111/2022

29/03/2022
Concede diária.
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Decreto 110/2022

07/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2022.
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Portaria 110/2022

29/03/2022
Concede diária.
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Decreto 109/2022

06/07/2022
Dispõe sobre a atualização do valor das diárias no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, prevista na Lei Municipal nº 986, de 20 de março de 2019.
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Portaria 109/2022

29/03/2022
Concede diária.
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Decreto 108/2022

05/07/2022
Adjudica e Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2022.
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