Decreto 247/2025 |
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| 19/12/2025 |
| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026. |
| Detalhes |
Decreto 246/2025 |
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| 18/12/2025 |
| Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 245/2025 |
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| 18/12/2025 |
| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 244/2025 |
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| 18/12/2025 |
| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 243/2025 |
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| 17/12/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 318.851,67 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 242/2025 |
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| 17/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 138/2025. |
| Detalhes |
Decreto 241/2025 |
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| 17/12/2025 |
| Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 240/2025 |
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| 17/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 137/2025. |
| Detalhes |
Decreto 239/2025 |
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| 17/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 135/2025. |
| Detalhes |
Decreto 238/2025 |
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| 16/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 133/2025. |
| Detalhes |
Decreto 237/2025 |
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| 16/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 136/2025. |
| Detalhes |
Decreto 236/2025 |
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| 16/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 134/2025. |
| Detalhes |
Decreto 235/2025 |
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| 12/12/2025 |
| Cria e nomeia a Comissão Intersetorial de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 234/2025 |
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| 12/12/2025 |
| Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 233/2025 |
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| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de valor de R$ 319.758,33 (trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta três centavos), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 232/2025 |
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| 12/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2025. |
| Detalhes |
Decreto 231/2025 |
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| 12/12/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 230/2025 |
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| 11/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 129/2025. |
| Detalhes |
Decreto 229/2025 |
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| 05/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2025. |
| Detalhes |
Decreto 228/2025 |
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| 05/12/2025 |
| Regulamenta, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, os procedimentos para comprovação da sede de microempresas e empresas de pequeno porte para fins de aplicação da Política de Compra Pública “São Pedro do Iguaçu Valorizando o Comércio Local”, instituída pela Lei Municipal nº 1.279/2025. |
| Detalhes |
Decreto 227/2025 |
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| 05/12/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 47.668,75 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 226/2025 |
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| 04/12/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 237.818,24 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 225/2025 |
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| 04/12/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 224/2025 |
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| 04/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 127/2025. |
| Detalhes |
Decreto 223/2025 |
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| 03/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2025. |
| Detalhes |
Decreto 222/2025 |
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| 03/12/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 221/2025 |
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| 02/12/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2025. |
| Detalhes |
Decreto 220/2025 |
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| 28/11/2025 |
| Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 456, de 16 de maio de 2007, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 689, de 06 de junho de 2012, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 219/2025 |
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| 28/11/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 218/2025 |
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| 27/11/2025 |
| Homologa a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME. |
| Detalhes |
Decreto 217/2025 |
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| 25/11/2025 |
| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 216/2025 |
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| 25/11/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 114/2025. |
| Detalhes |
Decreto 215/2025 |
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| 24/11/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2025. |
| Detalhes |
Decreto 214/2025 |
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| 24/11/2025 |
| Dispõe sobre os pontos facultativos e feriados do final do ano de 2025. |
| Detalhes |
Decreto 213/2025 |
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| 24/11/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2025. |
| Detalhes |
Decreto 212/2025 |
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| 19/11/2025 |
| Estabelece normas referentes à proibição de atividades de comércio nas dependências das repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 211/2025 |
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| 19/11/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2025. |
| Detalhes |
Decreto 210/2025 |
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| 19/11/2025 |
| Dispõe sobre a nova regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais, para fins de concessão de progressão por mérito e adicional de dedicação funcional, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal nº 651/2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 209/2025 |
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| 19/11/2025 |
| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2025. |
| Detalhes |
Decreto 208/2025 |
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| 17/11/2025 |
| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025. |
| Detalhes |