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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 115/2024

25/06/2024
Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013.
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Decreto 114/2024

24/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 047/2024.
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Decreto 113/2024

21/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2024.
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Decreto 112/2024

20/06/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2024.
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Decreto 111/2024

20/06/2024
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 110/2024

20/06/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Decreto 109/2024

20/06/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 108/2024

19/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024.
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Decreto 107/2024

18/06/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 106/2024

18/06/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 105/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 046/2024.
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Decreto 104/2024

17/06/2024
Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição Dos Conselheiros Titulares e Suplentes.
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Decreto 103/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024.
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Decreto 102/2024

17/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 045/2024.
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Decreto 101/2024

14/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024.
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Decreto 100/2024

13/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2024.
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Decreto 99/2024

12/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 042/2024.
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Decreto 98/2024

10/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024.
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Decreto 97/2024

10/06/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 96/2024

07/06/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 95/2024

05/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024.
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Decreto 94/2024

04/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024.
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Decreto 93/2024

03/06/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024.
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Decreto 92/2024

29/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024.
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Decreto 91/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024.
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Decreto 90/2024

28/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024.
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Decreto 89/2024

27/05/2024
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Decreto 88/2024

27/05/2024
Nomeia membros representantes para integrar o Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 87/2024

23/05/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 86/2024

23/05/2024
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 85/2024

23/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2024.
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Decreto 84/2024

22/05/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Decreto 83/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024.
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Decreto 82/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024.
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Decreto 81/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024.
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Decreto 80/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024.
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Decreto 79/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2024.
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Decreto 78/2024

22/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024.
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Decreto 77/2024

21/05/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Decreto 76/2024

21/05/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024.
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