Legislação

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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Edital 7/2023

21/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 6/2023

11/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 5/2023

11/12/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 5/2023

30/10/2023
Dispõe sobre o resultado final da eleição para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Inicias do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023, para a Gestão 2024/2025.
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Edital 4/2023

16/11/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 4/2023

04/09/2023
Dispõe sobre a homologação dos planos de ação e avaliação de mérito e desempenho dos candidatos inscritos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
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Edital 3/2023

22/08/2023
Dispõe sobre o resultado da etapa de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos para realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
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Edital 3/2023

26/06/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 2/2023

10/08/2023
Dispõe sobre o calendário de realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2023 para a Gestão 2024 - 2025.
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Edital 2/2023

14/06/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 1/2023

24/04/2023
Convida os professores interessados em concorrer à função de diretor escolar para participarem do curso de gestor escolar.
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Edital 1/2023

07/06/2023
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal.
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Edital 1/2023

24/04/2023
Dispõe sobre curso de gestor escolar para os professores interessados em concorrer à função de diretor.
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