Legislação

Pesquisa Avançada

Categoria

Ano

Status

Filtro

• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Lei Ordinária 142/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 141/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre remissão parcial dos Créditos Tributários, inscritos em dívida ativa.
Detalhes

Lei Ordinária 140/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Detalhes