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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Recomendação 12/2024
Dispõe sobre regulamentação das funções gratificadas. (Controle Interno)
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Recomendação 11/2024
23/09/2024
Dispõe sobre o cumprimento do decreto municipal nº 142/2023, quanto ao registro eletrônico de frequência diário, nos horários de início e término do expediente, plantão ou escala de trabalho de revezamento, bem como nas saídas e entradas durante o seu transcurso, mediante uso de impressão dactiloscópica. (Controle Interno)
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Recomendação 10/2024
19/09/2024
Dispõe sobre Declaração de bens em atendimento a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa. (Controle Interno)
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Recomendação 9/2024
Dispõe sobre a implantação do Plano de Contratações Anual. (Controle Interno)
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Recomendação 8/2024
Dispõe sobre a necessidade da efetiva implantação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados — Adequação das Normas e Procedimentos Internos. (Controle Interno)
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Recomendação 7/2024
Dispõe sobre possível desvio de função de motoristas. (Controle Interno)
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Recomendação 6/2024
09/04/2024
Dispõe sobre condutas vedadas em ano de eleições municipais. (Controle Interno)
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Recomendação 5/2024
Dispõe sobre providências em relação a problemas no aparelho de ultrassom adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. (Controle Interno)
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Recomendação 4/2024
Disponibilização da Lista de Inscritos em Divida Ativa no Portal da Transparência. (Controle Interno)
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Recomendação 3/2024
Dispõe sobre Regulamentação do Serviço de Transporte de Urgência e Emergência. (Controle Interno)
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Recomendação 2/2024
19/02/2024
Dispõe sobre Rescisão do Contrato nº 070/2023 do Processo Administrativo de Licitação nº 119/2023. (Controle Interno)
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Recomendação 1/2024
Dispõe sobre Rescisão de Processo Administrativo Licitatório. (Controle Interno)
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Portaria 80/2023
13/03/2023
Designa servidor para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Recomendação 6/2023
Dispõe sobre elaboração de Termo de Colaboração entre o Município e a Associação de Catadores de Recicláveis de São Pedro do Iguaçu. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 6/2023
07/11/2023
Institui as normas daBusca Ativa Escolar, em escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino de São Pedro do Iguaçu– PR. (Controle Interno)
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Recomendação 5/2023
Dispõe sobre alteração do § 3º do Art. 22 da Lei nº 651/2011, que institui Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Público Município de São Pedro do Iguaçu – PR. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 5/2023
21/09/2023
Institui as normas de organização das avaliações dlagnósticas e formativas para o acompanhamento do desempenho escolar dos alunos do CMEI de 0 a 3 anos e do Infantil 4 ao 5°ano e avaliação de saída do 2° ano, dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. (Controle Interno)
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Recomendação 4/2023
15/09/2023
Dispõe sobre o Recadastramento de Beneficiários do Auxilio Alimentação. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 4/2023
02/06/2023
Dispõe sobre os critérios de designação do Gestor de contrato e do Fiscal de Contrato e seus procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito da administração pública municipal. (Controle Interno)
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Recomendação 3/2023
11/09/2023
Dispõe sobre controle com gastos de pessoal. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 3/2023
11/05/2023
Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Municipal do SUS. (Controle Interno)
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Recomendação 2/2023
05/09/2023
Dispõe sobre desvio de função. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 2/2023
08/05/2023
Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Municipal. (Controle Interno)
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Recomendação 1/2023
Dispõe sobre irregularidade referente ao desvio de água realizado no hidrômetro do cemitério do Distrito de Luz Marina. (Controle Interno)
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Instrução Normativa 1/2023
10/04/2023
Disciplina o Sistema de Controle Interno e as Instruções Normativas do Controle Interno. (Controle Interno)
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Portaria 120/2022
11/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 117/2022
Alterada(o)
05/04/2022
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 224/2021
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Designa, o servidor Márcio Dalazem, ocupante do cargo efetivo de técnico em contabilidade, bacharel em administração, para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 327/2020
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Designa servidor para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Portaria 272/2020
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Exonera o servidor efetivo ocupante do cargo de Fiscal Tributário III, Sr. André Adriano Marques da função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
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Recomendação 54/2018
Dispõe sobre Fiscalizar a estrutura, o funcionamento e a efetividade do Órgão de Controle Interno da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. (Ministério Público)
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Portaria 60/2015
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Antonio Adailton dos Santos, Coordenador de Controle Interno à cidade de Curitiba-PR.
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Portaria 47/2015
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Designa, a partir do dia 19 de março de 2015, o Sr. ANTÔNIO ADAILTON DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigilante Sanitário, para exercer a função de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 791/2014
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 480, de 27 de novembro de 2007 que “Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu” e dá outras providências.
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Portaria 267/2014
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Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.561/2014, a partir de 15/12/2014, a servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA, do cargo de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu, conforme Lei Municipal nº 480, 27 de novembro de 2007.
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Portaria 245/2014
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Concede férias, no período de 13 de novembro de 2014 a 12 de dezembro de 2014, para a servidora Laurise Maria Passarini Kajiyama/Coordenador de Controle Interno.
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Portaria 205/2014
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Nomear, a partir do dia 1º de setembro de 2014, a Sra. VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário III, para exercer, em caráter interino, o cargo de Coordenador de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu, em virtude do afastamento da servidora Laurise Maria Passarini Kajiyama.
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Portaria 204/2014
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Exonera, a partir de 01/09/2014, a Servidora VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, da função de Assistente de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 98/2014
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Designa, a partir do dia 1º de julho de 2014, a Sra. VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário III, para exercer a função de Assistente de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 729/2013
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 480 de 27 de novembro de 2007 que "Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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