Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 197/2019
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Concede, 2,5 (duas e meia) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Marcio Dalazem, técnico em contabilidade, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 20 de novembro de 2019, às 09h30min e retorno no dia 23 de novembro de 2019, às 07h00min, com finalidade de ir ao Curso: Transporte Escolar calculo de custos e orientação para licitação e contratação na cidade de Curitiba – PR.
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Decreto 196/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 429.367,52 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 196/2019
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Prorroga prazo de Processo Administrativo.
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Decreto 195/2019
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 195/2019
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Concede férias.
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Decreto 194/2019
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2020.
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Portaria 194/2019
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Exonera, a partir de 06 de novembro de 2019, o servidor JOSÉ FLORENTINO DA HORA ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 193/2019
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 193/2019
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Exonera, a partir de 06 de novembro de 2019, o servidor JOSÉ FLORENTINO DA HORA ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 192/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 115/2019.
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Portaria 192/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo - PR, com saída no dia 27 de outubro de 2019, às 22h00min e retorno no dia 28 de outubro de 2019, às 22h40min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rocio de Campo Largo – PR.
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Decreto 191/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 112/2019.
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Portaria 191/2019
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 190/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 111/2019.
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Portaria 190/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 22 de outubro de 2019, às 09h00min e retorno no dia 23 de outubro de 2019, às 18h30min, com finalidade de levar paciente no Hospital Sofia Madalena em Curitiba – PR.
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Decreto 189/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 109/2019.
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Portaria 189/2019
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Pato Branco - PR, com saída no dia 18 de outubro de 2019, às 14h00min e retorno no dia 19 de outubro de 2019, às 02h25min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Policlínica de Pato Branco – PR.
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Decreto 188/2019
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 188/2019
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Concede férias.
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Decreto 187/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 110/2019.
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Portaria 187/2019
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Liliane de Paiva Livi, Professor I, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
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Decreto 186/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2019.
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Portaria 186/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campo Largo / Curitiba - PR, com saída no dia 10 de outubro de 2019, às 20h00min e retorno no dia 11 de outubro de 2019 às 21h10min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio de Campo Largo e ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.
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Decreto 185/2019
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Designa Gestor de Convenio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.
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Portaria 185/2019
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Concede férias.
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Decreto 184/2019
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2020.
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Portaria 184/2019
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 183/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2019.
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Portaria 183/2019
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Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 182/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 646.635,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 182/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Outubro de 2019, a Servidora Srª LUCIMEIRE MARQUES SPECH PESCADOR, ocupante do cargo de Agente Cultural, em Regime Estatutário.
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Decreto 181/2019
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Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 181/2019
Revogada(o)
Nomeia, a partir de 11 de outubro de 2019, o servidor Sr. EDSON FACIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 180/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 104/2019.
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Portaria 180/2019
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Exonera, a partir de 10 de outubro de 2019, a servidora RENATA DE LIMA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 179/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 103/2019.
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Portaria 179/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Ponta Grossa – PR, com saída no dia 07 de outubro de 2019, às 17h30min e retorno no dia 08 de outubro de 2019 às 17h45min, com finalidade de levar paciente ao Hospital São Camilo de Ponta Grossa – PR.
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Decreto 178/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2019.
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Portaria 178/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 05 de outubro de 2019, às 04h00min e retorno no dia 06 de outubro de 2019 às 04h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul– PR .
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Decreto 177/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 106/2019.
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