Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 126/2020
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Constitui Comissão Especial para analisar possibilidade de readaptação de servidor, com finalidade específica para analisar o protocolo nº 22.917.
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Decreto 125/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2020.
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Portaria 125/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 20 de maio de 2020, às 10h00min e retorno no dia 21 de maio de 2020, às 10h40min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul e em Curitiba.
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Decreto 124/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2020.
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Portaria 124/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 18 de maio de 2020, às 17h00min e retorno no dia 19 de maio de 2020, às 17h35min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e Pensão Ideal em Curitiba.
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Decreto 123/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2020.
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Portaria 123/2020
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Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com o Instituto de Águas e Terras, que tramita sob o protocolo nº 15.966.802-9.
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Decreto 122/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2020.
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Portaria 122/2020
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Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 121/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2020.
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Portaria 121/2020
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Aplica penalidade disciplinar.
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Decreto 120/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 056/2020.
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Portaria 120/2020
Revogada(o)
Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras.
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Decreto 119/2020
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Revoga e altera dispositivos do Decreto Municipal nº 060, de 14 de maio de 2020. (relativo covid-19)
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Portaria 119/2020
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Revoga Portaria nº 115 de 18 de maio de 2020.
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Decreto 118/2020
Revogada(o)
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
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Portaria 118/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enio Gonzaga Neves, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de levar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
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Decreto 117/2020
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. Revoga o Decreto nº 098 de 04 de julho de 2018.
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Portaria 117/2020
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Cirlene Aparecida Permonian Cumerlato, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 10 de maio de 2020, às 20h15min e retorno no dia 11 de maio de 2020 às 22h30min, com a finalidade de acompanhar paciente até o Hospital Nossa Senhora do Rocio, na Cidade de Campo Largo e em Curitiba/PR.
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Decreto 116/2020
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Revoga o Decreto nº 022 de 16 de março de 2020.
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Portaria 116/2020
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Concede férias.
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Decreto 115/2020
Revogada(o)
Revoga Decreto 088/2020. Revoga Artigo 1º do Decreto nº 092/2020. Altera horário do toque de recolher. Autoriza consumo nos locais desde que respeitadas as medidas de prevenção e higiene. (relativo covid-19)
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Portaria 115/2020
Revogada(o)
Concede à servidor em cargo de comissão função gratificada para responder pelo módulo compras.
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Decreto 114/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2020.
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Portaria 114/2020
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Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 113/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2020.
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Portaria 113/2020
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Revoga a Portaria nº 181 de 14 de outubro de 2019.
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Decreto 112/2020
Revogada(o)
Revoga o Artigo 8º do Decreto nº 109, de 17 de julho de 2020.
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Portaria 112/2020
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Nomeia, a partir de 01 de maio de 2020, o Sr. RODRIGO MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Secretário da Educação.
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Decreto 111/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2020.
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Portaria 111/2020
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Concede, à servidora pública ELISANGELA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 110/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2020.
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Portaria 110/2020
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Concede, à servidora pública APARECIDA TERTULIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 109/2020
Revogada(o)
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Portaria 109/2020
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Concede, à servidora pública VILNER MIRANDA RITTER, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 108/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 65.481,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 108/2020
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Concede, à servidora pública ENI RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 107/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2020.
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Portaria 107/2020
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Concede, à servidora pública ROSELI CRISTINA AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 106/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2020.
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