Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 39/2021
---
Designa servidores para realizar os pagamentos das despesas do exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 38/2021
---
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2021
---
Designa o Sr. Aldoir Zampiva, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e responsável pela Secretaria Municipal de Finanças, para realizar as liquidações das despesas do exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 37/2021
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 37/2021
---
Concede férias para o servidor WALDEMAR ROBERTO DE PAULA / Motorista de veículos leves, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Recomendação 36/2021
Dispõe sobre procedimentos licitatórios para compra de medicamentos. (Ministério Público)
Detalhes

Decreto 36/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2021.
Detalhes

Portaria 36/2021
---
Concede férias para o servidor PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/ Auxiliar De Serviços Gerais I, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 35/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2021.
Detalhes

Portaria 35/2021
---
Concede férias para o servidor LUCI MARCIO BRAVO / Gari, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 34/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2021.
Detalhes

Portaria 34/2021
---
Concede férias para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA / Pedreiro, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 33/2021
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 33/2021
---
Concede férias para o servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO / Mecânico, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 32/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2021.
Detalhes

Portaria 32/2021
---
Concede férias para o servidor CARLOS SIBIONI / Operador de Máquina e Equipamentos Pesados, no período de 18 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 31/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2021.
Detalhes

Portaria 31/2021
---
Concede férias para o servidor JAIR RITTER / Auxiliar Administrativo VI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 30/2021
---
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2021
---
Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 29/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 29/2021
---
Nomeia, a partir do dia 07 de janeiro de 2021, a Sra. MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 28/2021
Revogada(o)
Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 28/2021
---
Nomeia, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 27/2021
---
Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 27/2021
---
Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 26/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021.
Detalhes

Portaria 26/2021
---
Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 25/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021.
Detalhes

Portaria 25/2021
---
Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada.
Detalhes

Decreto 24/2021
---
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021.
Detalhes

Portaria 24/2021
---
Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
Detalhes

Decreto 23/2021
---
Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 23/2021
---
Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas.
Detalhes

Decreto 22/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 22/2021
---
Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração.
Detalhes

Decreto 21/2021
Revogada(o)
Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19)
Detalhes

Portaria 21/2021
---
Concede férias, para a servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decreto 20/2021
---
Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2021
---
Concede férias, para a servidora BARBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021.
Detalhes