Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 139/2021
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Concede férias para o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA / Ocupante do Cargo de Agente Administrativo V, portador da matrícula 1661/1, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de abril de 2021 a 24 de abril de 2021.
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Decreto 138/2021
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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
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Portaria 138/2021
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Designa, a servidora Elisângela Tertuliano da Silva, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
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Decreto 137/2021
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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
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Portaria 137/2021
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Revoga a portaria nº 084, de 23 de abril de 2020.
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Decreto 136/2021
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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
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Portaria 136/2021
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Nomeia, a partir do dia 29 de março de 2021, o servidor efetivo, operador de máquinas e equipamentos pesados, Sr. Clecio Tarcisio Feix, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 135/2021
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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
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Portaria 135/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 17 de março de 2021, às 08h15min e retorno no dia 18 de março de 2021 às 21h00min, com a finalidade de levar paciente.
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Decreto 134/2021
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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
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Portaria 134/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 16 de março de 2021, às 08h10min e retorno no dia 17 de março de 2021 às 20h30min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 133/2021
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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2021.
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Portaria 133/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2021, instaurada pela Portaria nº 072/2021.
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Decreto 132/2021
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20/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2021.
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Portaria 132/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Débora Regina Henkes, Técnica em Enfermagem, à Piraquara Ctba – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico San Julian.
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Decreto 131/2021
Revogada(o)
Altera Anexos do Decreto Municipal nº 021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo Covid-19)
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Portaria 131/2021
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 004/2020, instaurada pela Portaria nº 233/2020.
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Decreto 130/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2021.
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Portaria 130/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 14 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 15 de março de 2021 às 11h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital dos Olhos.
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Decreto 129/2021
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Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Portaria 129/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Piraquara – PR, com saída no dia 10 de março de 2021, às 20h00min e retorno no dia 11 de março de 2021 às 20h40min, com a finalidade de levar paciente ao Hospital Psiquiátrico, San Julian.
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Decreto 128/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 069/2021.
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Portaria 128/2021
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de contratação para provimento emergencial de profissionais da saúde no Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativa covid-19)
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Decreto 127/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 063/2021.
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Portaria 127/2021
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Concede, 2 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 08 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 10 de março de 2021 às 13h25min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 126/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2021.
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Portaria 126/2021
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Concede, 2 (duas) diárias e ½ (meia) no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de março de 2021, às 10h14min e retorno no dia 03 de março de 2021 às 22h35min, com a finalidade de levar pacientes ao Hospital Angelina Caron e Hospital dos Olhos.
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Decreto 125/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 060/2021.
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Portaria 125/2021
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Concede Férias para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI / Ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 01 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021.
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Decreto 124/2021
Revogada(o)
Designa membros em substituição no Decreto Municipal nº 142, de 01 de dezembro de 2014.
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Portaria 124/2021
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Concede, a partir de 16/03/2021, a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário, Licença Remunerada para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
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Decreto 123/2021
Alterada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
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Portaria 123/2021
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Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para o servidor Sr. PAULO DONIZETE MACIEL/ Motorista V.
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Decreto 122/2021
Revogada(o) Parcialmente
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 122/2021
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Concede Férias para a servidora LILIANE DE PAIVA LIVI / Ocupante do Cargo de Professor I, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 10 de março de 2021 a 08 de abril de 2021.
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Decreto 121/2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
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Portaria 121/2021
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Concede Férias para o servidor PAULO DONIZETE MACIEL / Ocupante do Cargo de Motorista V, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 05 de março de 2021 a 03 de abril de 2021.
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Decreto 120/2021
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2021.
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Portaria 120/2021
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Concede Férias para o servidor JOSÉ VANDER MARQUES / Ocupante do Cargo de Chefe do Setor de RH, referente ao período do ano de 2020, nos dias de 08 de março de 2021 a 17 de março de 2021.
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Decreto 119/2021
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Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências.
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