Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 159/2021
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Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/05/2021 a 30/05/2021, 01/08/2021 a 30/08/2021, e 01/11/2021 a 30/11/2021, para a servidora Sra. Sandra de Campos/Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 158/2021
Revogada(o)
22/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 158/2021
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Concede Férias para a servidora LUCIANA APARECIDA FERREIRA / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 11/02/2020 a 10/02/2021, nos dias de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto 157/2021
20/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2021.
Detalhes

Portaria 157/2021
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Concede Férias para a servidora ROZEMERE LUIZ PEGO / Ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 07/03/2020 a 06/03/2021, nos dias de 03 de maio de 2021 a 01 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto 156/2021
20/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 156/2021
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Concede Férias para a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS / Ocupante do Cargo de Agente Administrativo I, referente ao período aquisitivo de 08/01/2020 a 07/01/2021, nos dias de 12 de abril de 2021 a 26 de abril de 2021.
Detalhes

Decreto 155/2021
20/09/2021
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 155/2021
Revogada(o)
Concede, turno extraordinário de aulas a partir de 07 de abril de 2021 até o final do ano letivo de 2021, para servidora TÂNIA MARTA BELINI COLAÇO, ocupante do cargo de Professor I.
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Decreto 154/2021
Revogada(o)
20/09/2021
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 154/2021
Revogada(o)
Concede, a partir de 08/04/2021, nos termos do protocolo 24.268/2021, a servidora ELVIRA CRISTINA PROLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano.
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Decreto 153/2021
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15/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2021.
Detalhes

Portaria 153/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 29 de março de 2021, às 08h40min e retorno no dia 30 de março de 2021 às 21h20min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 152/2021
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14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2021.
Detalhes

Portaria 152/2021
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Concede, 1 (uma) diária e ½ (meia) no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 25 de março de 2021, às 09h00min e retorno no dia 27 de março de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 151/2021
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14/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2021.
Detalhes

Portaria 151/2021
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Altera o período de Licença Prêmio do servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS.
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Decreto 150/2021
Revogada(o)
13/09/2021
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 150/2021
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Revoga Artigo 4º da Portaria 090/2021.
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Decreto 149/2021
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09/09/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 149/2021
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Exonera a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2021, a Servidora Sra. ROSELI APARECIDA PUEHLER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 148/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 076, de 02 de junho de 2020, que regulamenta o pregão eletrônico no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 148/2021
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Nomeia, a partir de 05 de abril de 2021, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, o Sr. JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de Cuidador Social Residente, em Regime Estatutário.
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Decreto 147/2021
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03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2021.
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Portaria 147/2021
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Concede férias para o servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES / Ocupante do Cargo de Fiscal Tributário III, referente ao período aquisitivo de 2020, nos dias de 05 de abril de 2021 a 24 de abril de 2021.
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Decreto 146/2021
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03/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2021.
Detalhes

Portaria 146/2021
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Aplica penalidade a empresa denominada Tonelli Engenharia Eireli Me e dá outras providências.
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Decreto 145/2021
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02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021.
Detalhes

Portaria 145/2021
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Aplica penalidade a empresa denominada Construção CRF Eireli e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 144/2021
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02/09/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 144/2021
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Nomeia Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural.
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Decreto 143/2021
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02/09/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021.
Detalhes

Portaria 143/2021
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Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Campo Largo – PR, com saída no dia 26 de março de 2021, às 00h30min e retorno no dia 26 de março de 2021 às 15h43min, com a finalidade de levar paciente.
Detalhes

Decreto 142/2021
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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
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Portaria 142/2021
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Concede, 1 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 23 de março de 2021, às 13h30min e retorno no dia 24 de março de 2021 às 17h10min, com a finalidade de levar paciente ao hospital Angelina Caron.
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Decreto 141/2021
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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
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Portaria 141/2021
Vigente
Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Londrina – PR, com saída no dia 22 de março de 2021, às 03h00min e retorno no dia 22 de março de 2021 às 22h00min, com a finalidade de levar paciente.
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Decreto 140/2021
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27/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021
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Portaria 140/2021
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Concede férias para o servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES / Ocupante do Cargo de Procurador do Município, portador da matrícula 11564/1, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, nos dias de 05 de abril de 2021 a 14 de abril de 2021.
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Decreto 139/2021
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25/08/2021
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021.
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