Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 500/2021
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14/09/2021
Concede férias para servidor JOAO MARCOS DE SOTI, ocupante do Cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES A PESADOS, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021.
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Portaria 497/2021
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13/09/2021
Prorroga, a partir de 13/09/2021, à servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, por mais 30 (trinta) dias.
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Portaria 496/2021
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09/09/2021
Designa servidora como fiscal do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 495/2021
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09/09/2021
Designa Secretario Municipal de Obras e Urbanismo como gestor do Convênio nº 001/2021 que firmam o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e o Município de Toledo/PR, visando melhorar a trafegabilidade de estradas rurais.
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Portaria 494/2021
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09/09/2021
Revoga a partir de 01/09/2021 a portaria nº 154, de 09 de abril de 2021, que concede Licença Não Remunerada para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Elvira Cristina Prolo.
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Portaria 493/2021
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09/09/2021
Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$90,00 (noventa reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, Motorista, à GUAIRA – PR, com saída no dia 20 de agosto de 2021, às 05h20min e retorno no dia 20 de agosto de 2021, às 18h10min, com a finalidade de levar paciente para consulta em GUAIRA - PR.
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Portaria 492/2021
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08/09/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 26 de agosto de 2021, às 05h20min e retorno no dia 27 de agosto de 2021, às 18h00min, com a finalidade de levar paciente para consulta em Curitiba - PR.
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Portaria 491/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/11/2021 a 30/11/2021, de 01/05/2022 a 30/05/2022 de 01/08/2022 a 30/08/2022 para o servidor Sr. GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS/GARI.
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Portaria 490/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. CLAUDEMIR DANIEL CUNHA/PEDREIRO.
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Portaria 489/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/12/2021 a 30/12/2021, de 01/02/2022 a 02/03/2022 de 01/09/2022 a 30/09/2022 para o servidor Sr. PEDRO FERREIRA DE ANDRADE/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 488/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/10/2021 a 30/10/2021, de 01/04/2022 a 30/04/2022 de 01/06/2022 a 30/06/2022 para o servidor Sr. MANOEL BARBOSA SOBRINHO/GARI.
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Portaria 487/2021
Revogada(o)
08/09/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/03/2022 a 30/03/2022 de 01/07/2022 a 30/07/2022 para o servidor Sr. VANTUIR RODRIGUES DE ALMEIDA/GARI.
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Portaria 486/2021
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08/09/2021
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JUVENIL RIBEIRO DE JESUS de 01/09/2021 à 30/09/2021 para 08/09/2021 a 07/10/2021.
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Portaria 485/2021
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03/09/2021
Exonera a pedido, a partir do dia 31 de agosto de 2021, o Servidor Sr. JOSÉ P. DE ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral.
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Portaria 484/2021
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02/09/2021
Reabilita empresa com fundamento no inciso IV e § 3º, do Art. 87 da Lei 8.666/93.
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Portaria 483/2021
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02/09/2021
Concede férias para servidor JOSE GOMES FUENTES, ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, referente ao período aquisitivo de 04/08/2020 a 03/08/2021, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 15 de setembro de 2021 e de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.
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Portaria 482/2021
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31/08/2021
Concede férias para servidora DEBORA REGINA HENKES, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 04/01/2020, nos dias de 03 de setembro de 2021 a 02 de outubro de 2021.
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Portaria 481/2021
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31/08/2021
Concede, a partir de 02/08/2021, nos termos do protocolo 24.667/2021, a servidora SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário, Licença remunerada por motivo de doença na família, pelo período de 60 (sessenta) dias.
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Portaria 480/2021
Revogada(o)
27/08/2021
Concede férias para servidora LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 14/03/2020 a 13/03/2021, nos dias de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021 e de 31 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021.
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Portaria 479/2021
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27/08/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 01/09/2021 a 30/09/2021, de 01/11/2021 a 15/11/2021 de 16/12/2021 a 30/12/2021 e de 01/01/2022 a 30/01/2022 para a servidora Sra. ELSA BONJOUR DA MATA/AGENTE ADMINISTRATIVO.
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Portaria 478/2021
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27/08/2021
Concede, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Gilmar Luiz Ceretta, Motorista, à Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2021, às 11h e retorno no dia 03 de agosto de 2021, às 01h30min, com a finalidade de levar paciente e acompanhantes para consulta no Hospital Cajuru em Curitiba - PR.
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Portaria 477/2021
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25/08/2021
Altera o período de Licença Prêmio do servidor JOÃO BARAN FILHO de 01/08/2021 à 30/08/2021 para 01/11/2021 a 30/11/2021.
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Portaria 476/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora SUELI DE MIRANDA BRAVO, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional Horizontal para o nível “B-02”.
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Portaria 475/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do cargo de Professor I, a Progressão Funcional Horizontal no 2º turno para o nível “C-02”.
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Portaria 474/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora JANELISE KOLLING, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional Horizontal para o nível “C-02”.
Detalhes

Portaria 473/2021
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25/08/2021
Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de 03/08/2021 a 01/09/2021, 01/11/2021 a 30/11/2021, e 01/05/2022 a 30/05/2022, para o servidor Sr. Valdir Gregorio/Gari.
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Portaria 472/2021
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25/08/2021
Concede férias para servidora IVANETE TERESINHA KOCHHANN, ocupante do cargo de Farmacêutica (20h), referente ao período aquisitivo de 13/09/2019 a 12/09/2020, nos dias de 09 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2021.
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Portaria 471/2021
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25/08/2021
Concede férias para servidora SELMA CAETANO GONÇALVES FARIA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 06/12/2019 a 05/12/2020, nos dias de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021.
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Portaria 470/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora VERONICE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
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Portaria 469/2021
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25/08/2021
Concede para o servidor RODRIGO KOLLING, ocupante do cargo de Agente Administrativo Especialista – Desenhista/Projetista, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “J”.
Detalhes

Portaria 468/2021
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25/08/2021
Concede para o servidor MIGUEL CARLOS TIECKER, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “F”.
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Portaria 467/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do cargo de Vigia, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “D”.
Detalhes

Portaria 466/2021
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25/08/2021
Concede para o servidor JOSÉ GOMES FUENTES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “E”.
Detalhes

Portaria 465/2021
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25/08/2021
Concede para o servidor JOÃO MARCOS DE SOTI, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C”.
Detalhes

Portaria 464/2021
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25/08/2021
Concede para o servidor EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor I, no 2º turno a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
Detalhes

Portaria 463/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, ocupante do cargo de Psicóloga Especialista em Assistência Social, a Progressão Funcional por Qualificação para o nível “E”.
Detalhes

Portaria 462/2021
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25/08/2021
Concede para a servidora CLAUDETE ELIANE VAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, a Progressão Funcional por Titulação para o nível “C-01”.
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Portaria 461/2021
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25/08/2021
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo de Licitação nº 182/2020, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2021.
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Portaria 460/2021
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25/08/2021
Constitui comissão responsável pela guarda de material fresado de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
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Portaria 459/2021
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25/08/2021
Concede Férias para servidor, AUGUSTO BORGES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 09/09/2020 a 08/09/2021, nos dias de 09 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021.
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