Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 313/2023

09/11/2023
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Portaria 312/2023

08/11/2023
Concede Férias para o Servidor Paulo Donizete Maciel.
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Portaria 311/2023

08/11/2023
Concede Férias para o Servidor Jaffer Fernandes de Farias.
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Portaria 310/2023

08/11/2023
Concede Férias para a Servidora Elisângela Márcia Pilger.
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Portaria 309/2023

08/11/2023
Concede Férias para o Servidor Genivaldo Olímpio de Almeida.
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Portaria 308/2023

08/11/2023
Concede Férias para o Servidor João Paulo Goulart.
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Portaria 307/2023

08/11/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 306/2023

08/11/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 305/2023

08/11/2023
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo nº 039/2023 – Pregão Eletrônico nº 023/2023, conforme fundamentos constantes no relatório final do Processo Administrativo nº 003/2023.
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Portaria 304/2023

06/11/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 303/2023

06/11/2023
Exonera servidor Ronie Pereira da Silva.
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Portaria 302/2023

31/10/2023
Prorroga prazo de Processo Administrativo.
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Portaria 301/2023

30/10/2023
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de professores para o ano letivo de 2024.
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Portaria 300/2023

26/10/2023
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Portaria 299/2023

26/10/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 298/2023

23/10/2023
Concede Férias para a Servidora Maria Gorete de Lima Cabrera.
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Portaria 297/2023

19/10/2023
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Portaria 296/2023

16/10/2023
Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Portaria 295/2023

16/10/2023
Designa membro em substituição na Sindicância Administrativa nº 003-2023.
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Portaria 294/2023

16/10/2023
Concede diária para servidor João Correia Lira.
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Portaria 293/2023

11/10/2023
Concede Férias para a Servidora Vandercleia da Cunha R. Spech.
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Portaria 292/2023

11/10/2023
Concede Férias para o Servidor Ederson Marques Spech.
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Portaria 291/2023

09/10/2023
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 290/2023

09/10/2023
Nomeia Coordenadora do CRAS.
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Portaria 289/2023

06/10/2023
Concede férias para a servidora Renata de Lima Barbosa Gregory.
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Portaria 288/2023

04/10/2023
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Portaria 287/2023

03/10/2023
Concede Férias para o Servidor Ademir Ritter.
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Portaria 286/2023

27/09/2023
Concede diária para a servidora Adriana Aparecida Gates.
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Portaria 285/2023

27/09/2023
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Portaria 284/2023

26/09/2023
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 283/2023

26/09/2023
Concede Férias para o Servidor Marivaldo Moreira.
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Portaria 282/2023

26/09/2023
Concede Férias para o Servidor Gilmar Luiz Cereta.
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Portaria 281/2023

20/09/2023
Revogar Portaria que designa o Sr. Aldoir Zampiva como responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 280/2023

20/09/2023
Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Nilson D. de Oliveira.
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Portaria 279/2023

19/09/2023
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar.
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Portaria 278/2023

18/09/2023
Designa membros em substituição na Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
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Portaria 277/2023

18/09/2023
Revoga portaria n°141/2023.
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Portaria 276/2023

14/09/2023
Concede Férias para o Servidor Vanderlei Cardoso.
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Portaria 275/2023

14/09/2023
Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.
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Portaria 274/2023

13/09/2023
Concede Licença Prêmio para servidora Celia Caetano Prestes.
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