Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 50/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 49/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2018.
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Portaria 49/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 48/2018
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 48/2018
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Concede férias.
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Decreto 47/2018
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Constitui Comissão do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 47/2018
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Concede, a partir de 22/03/2018, à servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I (20 horas), em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 02 (dois) anos.
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Decreto 46/2018
Revogada(o)
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 46/2018
Revogada(o)
Designa, a partir do dia 20 de março de 2018, o servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Secretária Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 45/2018
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 45/2018
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Concede férias.
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Decreto 44/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 44/2018
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Revoga, a portaria nº 147 de 24 de outubro de 2017 que designou o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 43/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2018.
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Portaria 43/2018
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Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Decreto 42/2018
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Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2018.
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Portaria 42/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. JULIANA PORTELA DE ANDRADE DE DEUS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 41/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2018.
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Portaria 41/2018
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Concede férias.
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Decreto 40/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2018.
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Portaria 40/2018
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Concede férias.
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Decreto 39/2018
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Portaria 39/2018
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Concede, a partir de 05/03/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Josiane Grazilio Baran, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais
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Decreto 38/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2018.
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Portaria 38/2018
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Concede, a partir de 05/03/2018, turno extraordinário de aulas, ao professor Andre Eduardo dos Santos, detentor de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 37/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2018.
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Portaria 37/2018
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Conceder, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 36/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2018.
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Portaria 36/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. ELVIRA CRISTINA PROLO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 35/2018
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Revoga o Decreto Nº 031, de 02 de abril de 2018, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de Conjunto Habitacional, denominado "Conjunto Habitacional Lidia Angelina Alves da Silva" e dá outras providências.
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Portaria 35/2018
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1º Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 34/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2018.
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Portaria 34/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DORLY MARIA RYCHWICKI, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 33/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2018.
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Portaria 33/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Sra°. FRANCIELI RIBEIRO HOELSCHER, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 32/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2018.
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Portaria 32/2018
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Revoga Período Férias, de 01 a 30 de março de 2018, concedido através da Portaria n° 030, de 23 de fevereiro de 2018, para o período de 01 a 16 de março de 2018, a servidora Marilza Jlebovich / Assistente Social.
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Decreto 31/2018
Revogada(o)
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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Portaria 31/2018
Revogada(o)
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Decreto 30/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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