Legislação

 

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 157/2019
Revogada(o)
Cede, a partir do dia 04 de setembro de 2019, pelo prazo de dois anos, a servidora Eliana Luiza Frisso, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para o Legislativo Municipal.
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Decreto 156/2019
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 156/2019
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Inês Terezinha Balena, Professor I, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
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Decreto 155/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 464.100,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
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Portaria 155/2019
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Concede férias.
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Decreto 154/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 154/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 22 de agosto de 2019, às 03h37min e retorno no dia 23 de agosto de 2019 às 04h00min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Santa Madalena Sofia Curitiba – PR.
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Decreto 153/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 385.026,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e seis reais dezoito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 153/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 17 de agosto de 2019, às 10h17min e retorno no dia 18 de agosto de 2019 às 10h25min, com finalidade de buscar a paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio de Campo Largo – PR.
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Decreto 152/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 203.736,88 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 152/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de agosto de 2019, o Servidor Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, ocupante do cargo de Operador de Maquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 151/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2019.
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Portaria 151/2019
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Declara inidônea a empresa denominada Aurora Comércio de Combustíveis Ltda e dá outras providências.
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Decreto 150/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2019.
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Portaria 150/2019
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 149/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2019.
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Portaria 149/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Avaliadora de Progressão Funcional.
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Decreto 148/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2019.
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Portaria 148/2019
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Concede férias.
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Decreto 147/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2019.
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Portaria 147/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sra. LUCIMEIRE MARQUES SPECH PESCADOR, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente Cultural (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 146/2019
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 146/2019
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Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR e Curitiba – PR, com saída no dia 09 de agosto de 2019, às 22h30min e retorno no dia 10 de agosto de 2019 às 18h00min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Nossa Senhora do Roccio de Campo Largo e retornou com o paciente que estava no Hospital Santa Madalena Sofia de Curitiba.
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Decreto 145/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2019.
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Portaria 145/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 02h40min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 03h10min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba.
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Decreto 144/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 144/2019
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Concede férias.
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Decreto 143/2019
Alterada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
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Portaria 143/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. MARCOS PAULO BATISTA MAIA, motorista, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2019, às 22h00min e retorno no dia 03 de agosto de 2019 às 00h25min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rossio Curitiba – PR.
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Decreto 142/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2019.
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Portaria 142/2019
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Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 05 de agosto de 2019, às 03h40min e retorno no dia 06 de agosto de 2019 às 22h10min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Angelina Caron de Campina Grande Sul e Hospital Universitário Cajuru de Curitiba – PR.
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Decreto 141/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2019.
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Portaria 141/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. ROSELI APARECIDA PUELHER, enfermeira, à Cidade de Curitiba – PR, com saída no dia 01 de agosto de 2019, às 22h00min e retorno no dia 03 de agosto de 2019 às 00h25min, com finalidade de acompanhar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Curitiba – PR.
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Decreto 140/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2019.
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Portaria 140/2019
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Concede, 1,5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade de Curitiba – PR e Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 31 de julho de 2019, às 13h00min e retorno no dia 02 de agosto de 2019 às 02h50min, com finalidade de levar o paciente no Hospital de Clinicas de Curitiba e Hospital Angelina Caron de Campina Grande Sul.
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Decreto 139/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2019.
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Portaria 139/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. JOÃO BARAN FILHO, motorista, à Cidade Campo Largo – PR, com saída no dia 30 de julho de 2019, às 01h00min e retorno no dia 31 de julho de 2019 às 02h20min, com finalidade de levar o paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rossio de Campo Largo e retornar com o mesmo.
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Decreto 138/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 383.734,51 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 138/2019
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Concede, 1/5 (uma e meia) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), pelo deslocamento do Sr. MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, engenheiro civil, à Cidade de Foz do Iguaçu – PR, com saída no dia 08 de agosto de 2019, às 06h30min e retorno no dia 09 de agosto de 2019 às 18h30min, com finalidade de ir ao Curso de Capacitação sobre Sistemas de Convênios e Contratos de Repasse.
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Decreto 137/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
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