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Decreto 73/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2012. |
| Detalhes |
Decreto 72/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação. |
| Detalhes |
Decreto 71/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2012. |
| Detalhes |
Decreto 70/2012 |
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| Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 69/2012 |
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| Decreta a anulação do Concurso Público Nº 001/2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 68/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2012. |
| Detalhes |
Decreto 67/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 53.475,08 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 66/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2012. |
| Detalhes |
Decreto 65/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2012. |
| Detalhes |
Decreto 64/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2012. |
| Detalhes |
Decreto 63/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 62/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 61/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2012. |
| Detalhes |
Decreto 60/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 144.538,30 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 59/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 58/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 23.337,11 (vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 57/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 106.565,75 (cento e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 56/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 55/2012 |
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| Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 54/2012 |
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| Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas no Município de São Pedro do Iguaçu nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. |
| Detalhes |
Decreto 53/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 10.055,00 (dez mil e cinqüenta e cinco reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 52/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2012. |
| Detalhes |
Decreto 51/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2012. |
| Detalhes |
Decreto 50/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2012. |
| Detalhes |
Decreto 49/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2012. |
| Detalhes |
Decreto 48/2012 |
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| Dispõe sobre a observância à Lei Municipal 649 de 03 de outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Municipais e regulamenta sua aplicação. |
| Detalhes |
Decreto 47/2012 |
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| Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular. |
| Detalhes |
Decreto 46/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2012. |
| Detalhes |
Decreto 45/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2012. |
| Detalhes |
Decreto 44/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2012. |
| Detalhes |
Decreto 43/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2012. |
| Detalhes |
Decreto 42/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2012. |
| Detalhes |
Decreto 41/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2012. |
| Detalhes |
Decreto 40/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2012. |
| Detalhes |
Decreto 39/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2012. |
| Detalhes |
Decreto 38/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2012. |
| Detalhes |
Decreto 37/2012 |
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| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 36/2012 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 35/2012 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.950.943,05 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil, novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 34/2012 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2012. |
| Detalhes |