Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 39/2016
---
Nomeia, a partir do dia 04 de março de 2016, o Sr. FERNANDO LUIZ FRISSO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 38/2016
---
Exonera, a pedido, a partir de 01/03/2016, conforme Protocolo 18.081/2015, o Servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 37/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CLECIO TARCISIO FEIX, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 36/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 35/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ROZEMERE LUIZ PEGO, no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, em Regime Estatutário, com lotação na localidade de São Judas Tadeu.
Detalhes

Portaria 34/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ALINE CRISTINE SOARES DE LIMA, no cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 33/2016
---
Concede turno extraordinário.
Detalhes

Portaria 32/2016
---
Exonera, a pedido, a partir desta data, conforme Protocolo 18.078/2015, o Servidor CLECIO TARCÍSIO FEIX, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 31/2016
---
Exonera, a partir de 1º de março de 2016, o servidor JAIR GASPARINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Portaria 30/2016
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 29/02/2016 e retorno no dia 03/03/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Portaria 29/2016
---
Concede turno extraordinário de aulas.
Detalhes

Portaria 28/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 27/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. RUBEMAR DIAS CEZAR, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 26/2016
---
Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.046/2016, a partir de 16/02/2016, a servidora PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 25/2016
---
Designa Diretores eleitos para as escolas e creches municipais.
Detalhes

Portaria 24/2016
---
Nomeia, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 23/2016
---
Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 14/02/2016 e retorno no dia 18/02/2016, para cumprir agenda de compromissos.
Detalhes

Portaria 22/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. MAITE LOLITA FERREIRA SEIBERT, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 21/2016
---
Designa, a servidora JOSELI LILIAN BAGGIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
Detalhes

Portaria 20/2016
---
Nomeia, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, a Sra. JÉSSICA DAYANE MORO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 19/2016
---
Exonera e nomeia a servidora LUANA BOCHI.
Detalhes

Portaria 18/2016
---
Designa, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Detalhes

Portaria 17/2016
---
Concede turno extraordinário de aulas no período letivo de 01/02/2016 a 28/12/2016 às professoras Antonia dos Santos e Adriana Miranda dos Santos Berto, detentoras de um padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
Detalhes

Portaria 16/2016
---
Exonera, a partir do dia 11 de fevereiro de 2016, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Máquinas, o servidor ELOIR ROQUE ARCARI.
Detalhes

Portaria 15/2016
---
Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.027/2016, a partir de 11/02/2016, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 13/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSELI ANDRÉA BRICCIUS, no cargo de provimento efetivo de Merendeira,em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 12/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. EVERTON CHAVES MARIA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 11/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KAMILA TERRA DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 10/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. SORAYA MARIA SCHNEIDER, no cargo de provimento efetivo de Agente Cultural, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 9/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ROSELI APARECIDA VAZ RIBEIRO, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 8/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. ILONE SCHIRMANN SCHREIBER, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 7/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. LETÍCIA SABRINA DE SOUZA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, .em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 6/2016
---
Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. KATHLIN KÁTIA DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 5/2016
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.982/2016, a partir de 19/01/2016, o servidor SÉRGIO MEDINA, do cargo de provimento efetivo Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 4/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 3/2016
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 2/2016
---
Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2016, a Portaria nº 107, de 14 de julho de 2014, que designou a servidora Marley Márcia Morch Lubaski, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 1/2016
---
Nomeia Membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 871/2015
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 870/2015
---
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas nas Ruas Vitória, Salvador e Avenida Rio Grande, pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes