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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 18/2018
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Concede férias.
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Decreto 17/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
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Portaria 17/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 16/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
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Portaria 16/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 15/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
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Portaria 15/2018
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Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 14/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
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Portaria 14/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Decreto 13/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
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Portaria 13/2018
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Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Sra. VALDINETE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 12/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
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Portaria 11/2018
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Concede férias.
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Decreto 11/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Portaria 10/2018
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Suspende prazo de conclusão da Sindicância Administrativa nº 004/2017.
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Decreto 10/2018
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 9/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, o servidor Sr°. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário.
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Decreto 9/2018
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
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Portaria 8/2018
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Concede férias.
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Decreto 8/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017.
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Portaria 7/2018
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Concede, a partir de 01/02/2018, ao servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 30 (trinta) dias.
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Decreto 7/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017.
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Portaria 6/2018
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Revoga férias.
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Decreto 6/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017.
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Portaria 5/2018
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Exonera, a partir do dia 09 de janeiro de 2018, a Srª. ELIANE OVIDIO SAKAI, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário;
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Decreto 5/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017.
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Portaria 4/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2018, a Servidora Srª. MAYARA JAINI PELLE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 4/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017.
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Portaria 3/2018
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Concede férias.
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Decreto 3/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2017.
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Portaria 2/2018
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Prorroga pelo período de 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos dos Processos Administrativos de Sindicância nº 002/2017 e 03/2017, inaugurados respectivamente pelas Portarias nº 159/2017 e 160/2017.
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Decreto 2/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2017.
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Lei Ordinária 945/2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 944/2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 318.139,45 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 943/2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 33.043,67 (trinta e três mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 942/2017
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Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 935, de 20 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 102.094,98 (cento e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 941/2017
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. (Assunto: LOA 2018)
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Lei Ordinária 940/2017
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2018)
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Lei Ordinária 938/2017
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Aprova a Planta Genérica de Valores para efeitos de lançamento e cobrança do imposto predial e territorial urbano e demais tributos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 937/2017
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Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a celebrar acordo judicial em ações ordinárias e dá outras providências.
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