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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 182/2020
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Concede, à servidora pública LENIR TEREZINHA MORO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 181/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2020.
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Portaria 181/2020
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Concede, à servidora pública MARLENE FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 180/2020
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Altera Artigo 6º do Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, medidas complementares ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavirus (Covid-19).
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Portaria 180/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 179/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2020.
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Portaria 179/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 178/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2020.
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Portaria 178/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 177/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 892.529,00 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), e dá outras providências.
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Decreto 176/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2020.
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Portaria 176/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 175/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2020.
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Portaria 175/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 174/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2020.
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Portaria 174/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 173/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2020.
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Portaria 173/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 172/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2020.
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Portaria 172/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 171/2020
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Constitui Equipe Mista de Transição de Governo.
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Portaria 171/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 170/2020
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Regulamenta no Município de São Pedro do Iguaçu/PR a aplicação da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
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Portaria 170/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 169/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2020.
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Portaria 169/2020
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Concede licença para atividade política.
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Decreto 168/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2020.
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Portaria 168/2020
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Exonera servidor de cargo comissionado e Concede licença para atividade política.
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Decreto 167/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2020.
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Portaria 167/2020
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Prorroga prazo de Sindicância Administrativa.
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Decreto 166/2020
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2020.
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Portaria 166/2020
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Exonera, a partir do dia 03 de agosto de 2020, a Servidora Sra. SILVIA OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 165/2020
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020.
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Portaria 165/2020
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Designa servidor efetivo para responder como Gestor e Fiscal do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Decreto 164/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 109.114,34 (cento e nove mil cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 164/2020
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Concede, ao servidor público JUVENIL RIBEIRO DE JESUS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, licença prêmio de 03 (três) meses.
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Decreto 163/2020
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 176.650,00 (cento e setenta seis mil seiscentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
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Portaria 163/2020
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Concede férias.
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Portaria 162/2020
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Designa servidor efetivo como gestor/fiscal do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, do Estado do Paraná, que tramita sob o protocolo nº 16.716.326-2.
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Decreto 161/2020
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Acrescenta o inciso IX ao Artigo 1º do Decreto nº 064, de 21 de maio de 2020 que “Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2020 e dá outras providências”.
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