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Decreto 75/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
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Portaria 75/2021 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº KAROLINE LANGER DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 74/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2021. |
| Detalhes |
Portaria 74/2021 |
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| Determina a abertura de processo administrativo para a apuração das notícias de inexecução contratual pela contratada CDR Construtora Eireli ME (CNPJ nº 26.173.375/0001-47). |
| Detalhes |
Decreto 73/2021 |
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| Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu/PR, em virtude do falecimento da senhora Nadir Alves de Oliveira Santos, professora no município. |
| Detalhes |
Decreto 72/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2021. |
| Detalhes |
Portaria 72/2021 |
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| Instaura Sindicância Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 71/2021 |
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| Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
| Detalhes |
Portaria 71/2021 |
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| Designa os servidores Matheus Henrique Anderle e Rodrigo Kolling para atuarem como gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Estado do Paraná. |
| Detalhes |
Portaria 70/2021 |
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| Designa a servidora, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Edileuza Lazara de Souza, para atuar como Coordenadora Municipal do Programa de Arboviroses. |
| Detalhes |
Decreto 69/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 69/2021 |
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| Designa, a partir de 09 de fevereiro de 2021, o servidor efetivo ocupante do cargo de vigilante sanitário, GIOVANE FERNANDO SAUER, para responder pelo Setor de Vigilância Sanitária, mediante gratificação. |
| Detalhes |
Decreto 68/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2021. |
| Detalhes |
Portaria 68/2021 |
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| Concede, 2 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 31 de janeiro de 2021, às 08h30min e retorno no dia 02 de fevereiro de 2021 às 15h12min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR. |
| Detalhes |
Decreto 67/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021. |
| Detalhes |
Portaria 67/2021 |
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| Institui Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia ocasionada pela Covid-19, visando o retorno às aulas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Escola Municipal de Ensino. |
| Detalhes |
Decreto 66/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 027/2021. |
| Detalhes |
Portaria 66/2021 |
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| Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2020, a Sraº ANA PAULA DA SILVA TAVARES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 65/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de fevereiro de 2021, a Sra. Sandra Regina de Moraes, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 64/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2021. |
| Detalhes |
Portaria 64/2021 |
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| Determina a abertura de Processo Administrativo. |
| Detalhes |
Decreto 63/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2021. |
| Detalhes |
Portaria 63/2021 |
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| Designa a servidora Jessica Dayane Moro, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 62/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2021. |
| Detalhes |
Portaria 62/2021 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de agentes de combate a endemias. |
| Detalhes |
Decreto 61/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2021. |
| Detalhes |
Portaria 60/2021 |
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| Concede, 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento da Sr. ENANDES LUIZ BACCIN, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 26 de janeiro de 2021, às 12h30min e retorno no dia 28 de janeiro de 2021 às 01h00min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Curitiba – PR. |
| Detalhes |
Decreto 59/2021 |
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| Estabelece o Plano de Ação do Município de São Pedro do Iguaçu - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e da outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 59/2021 |
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| Concede, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), pelo deslocamento da Sr. ENIO GONZAGA NEVES, motorista, à Cidade Londrina – PR, com saída no dia 13 de janeiro de 2021, às 03h00min e retorno no dia 14 de janeiro de 2021 às 00h10min, com a finalidade de levar pacientes na cidade de Londrina – PR. |
| Detalhes |
Decreto 58/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 58/2021 |
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| Concede férias para o servidor CLECIO TARCISIO FEIX / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 08 de fevereiro de 2021 a 09 de março de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 57/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2021. |
| Detalhes |
Portaria 57/2021 |
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| Concede férias para o servidor TIAGO FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA / Ocupante do Cargo de Operador de Máquinas e Eq. , no período de 01 de fevereiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 56/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2021. |
| Detalhes |
Portaria 56/2021 |
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| Concede férias para o servidor EDIO LEITE MARTINS / Ocupante do Cargo de Eletricista, no período de 04 de janeiro de 2021 à 02 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 55/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2021. |
| Detalhes |
Portaria 55/2021 |
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| Concede férias para a servidora ELISÂNGELA MÁRCIA PILGER / Ocupante do Cargo de Telefonista, nos períodos de 10/02/2021 à 19/02/2021 e 01/06/2021 à 20/06/2021. |
| Detalhes |
Decreto 54/2021 |
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| Dispõe sobre a metodologia de composição de preço de referencia para aquisição de medicamentos em âmbito municipal. |
| Detalhes |
Portaria 54/2021 |
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| Concede férias para o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS / Auxiliar Administrativo IV, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 53/2021 |
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| Concede férias para o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA / Auxiliar Administrativo II, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |