Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Lei Ordinária 286/2001
---
Dá denominação ao Centro Poliesportivo da Cidade de São Pedro do Iguacu.
Detalhes

Lei Ordinária 285/2001
---
Dá denominação ao Conjunto Habitacional da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 284/2001
---
Dá denominação ao Conjunto Habitacional do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Lei Ordinária 283/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Farinha Multimistura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 282/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 281/2001
---
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do   Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 280/2001
---
Institui o Programa de Incentivo à Cafeicultura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 279/2001
---
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas,denominado “Bolsa Escola” e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 278/2001
---
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agropecuaristas de Santa Mônica, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 276/2001
---
Altera o Anexo I, Artigo 21, Inciso II do Artigo 22, e o “caput” do Artigo 23, da Lei Municipal Nº 264/2000.
Detalhes

Lei Ordinária 275/2001
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 274/2001
---
Dá denominação a Rua Projetada no Conjunto Alcebiades dos Santos da COHAPAR na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 273/2001
---
Dispõe sobre Autorização para alienar bem imóvel do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 271/2001
---
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 199/98, de 29 de Maio de 1998.
Detalhes

Lei Ordinária 270/2001
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação Comercial e Agroindustrial de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 269/2001
---
Dispõe sobre a concessão de auxílio para transporte de trabalhadores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 268/2001
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuarista de Santa Mônica e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 267/2001
---
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral a famílias carentes e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 38/2001
---
Dispõe sobre Concessão de férias coletivas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 36/2001
---
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2001
---
Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu - Pr.
Detalhes

Decreto 34/2001
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 33/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 32/2001
---
Dispõe sobre a redução de expediente nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2001
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2001
---
Concede permissão das instalações da Copa e Cozinha do Ginásio Poliesportivo BUTINÃO e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 27/2001
---
Estabelece os níveis hierárquicos inferiores a Divisão e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.250,00 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Detalhes

Decreto 25/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 24/2001
---
Designa Membros para comporem Comissão de Avaliação de Desempenho.
Detalhes

Decreto 23/2001
---
Estabelece as regras para o Parcelamento dos débitos municipais em atraso com a Fazenda Municipal.
Detalhes

Decreto 21/2001
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 20/2001
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 19/2001
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 18/2001
---
Designa Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes

Decreto 17/2001
---
Nomeia representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima.
Detalhes

Decreto 16/2001
---
Designa os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes