Decreto 42/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2010. |
Detalhes |
Decreto 41/2010 |
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Revoga Decreto 020/2009. |
Detalhes |
Decreto 40/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 39/2010 |
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Decreta Luto Oficial, Ponto Facultativo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 38/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 99.772,20 (noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 200.772,32 (duzentos mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2010 |
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Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 35/2010 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 34/2010 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 33/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2010. |
Detalhes |
Decreto 32/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 196.250,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais), e da outras providências. |
Detalhes |
Decreto 31/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2010. |
Detalhes |
Decreto 30/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2010. |
Detalhes |
Decreto 29/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 563.134,10 R$ 563.134,10 (quinhentos e sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 28/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 27/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2010. |
Detalhes |
Decreto 26/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2010. |
Detalhes |
Decreto 25/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 24/2010 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 23/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 22/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2010. |
Detalhes |
Decreto 21/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2010. |
Detalhes |
Decreto 19/2010 |
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Estabelece prazo para cadastramento no ano de 2010 dos beneficiários da Lei Municipal Nº 563/10 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 18/2010 |
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Decreta Ponto Facultativo, Luto Oficial e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 17/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 100.396,80 (cem mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 15/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2010. |
Detalhes |
Decreto 14/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2010. |
Detalhes |
Decreto 13/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2010. |
Detalhes |
Decreto 12/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2010. |
Detalhes |
Decreto 9/2010 |
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Revogar Decreto 001/2009. |
Detalhes |
Decreto 8/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2010. |
Detalhes |
Decreto 7/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2010. |
Detalhes |
Decreto 6/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2010. |
Detalhes |
Decreto 5/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2010. |
Detalhes |
Instrução Normativa 4/2010 |
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Regulamenta o procedimento para a Divisão de Controle de Frotas Municipal, e dá outras providências. (Controle Interno) |
Detalhes |
Decreto 4/2010 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Instrução Normativa 3/2010 |
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Altera e acrescenta dispositivo na Instrução Normativa N° 02/2010 — SCIU, de 30 de abril de 2010, que regulamenta procedimentos quanto à realização da receita e da despesa dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. (Controle Interno) |
Detalhes |
Decreto 3/2010 |
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 85.137,82 (oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 2/2010 |
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2010. |
Detalhes |
Decreto 1/2010 |
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2010 e dá outras providências. |
Detalhes |