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Dados atualizados em 19/02/2025 15:03.

Portaria 91/2018
Revogada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
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Portaria 90/2018
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CREAS senhora Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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Portaria 89/2018
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CRAS senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto 80/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 68/2018
Revogada(o)
Concede férias, no período de 03 a 12 de maio de 2018, para o servidor, Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.
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Decreto 62/2018
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 55/2018
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 46/2018
Revogada(o)
Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Portaria 46/2018
Revogada(o)
Designa, a partir do dia 20 de março de 2018, o servidor ALDOIR ZAMPIVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Secretária Municipal de Finanças, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 45/2018
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 39/2018
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Decreto 31/2018
Revogada(o)
Revoga o Decreto Nº 170, de 16 de dezembro de 2015, aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de conjunto habitacional, denominado "Conjunto Habitacional São Pedro do Iguaçu" e dá outras providências.
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Portaria 31/2018
Revogada(o)
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Decreto 30/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 29/2018
Revogada(o)
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 27/2018
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 27/2018
Revogada(o)
Designa Coordenadoras Pedagógicas.
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Portaria 12/2018
Revogada(o)
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Portaria 1/2018
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 1/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Lei Ordinária 933/2017
Revogada(o)
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 513, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu, altera a Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de São Pedro do Iguaçu, altera a Lei Municipal Nº 515, de 23 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 925/2017
Revogada(o)
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 923/2017
Revogada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (Assunto: LDO 2018)
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Portaria 167/2017
Revogada(o)
Designa servidores como fiscais dos contratos.
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Portaria 147/2017
Revogada(o)
Designa Interinamente, a partir do dia 23 de outubro de 2017, o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 141/2017
Revogada(o)
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 138/2017
Revogada(o)
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2018.
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Portaria 136/2017
Revogada(o)
Designa servidores como fiscais titulares e substitutos dos contratos das pastas às quais estão vinculados.
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Decreto 129/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, conforme a Lei Municipal nº 535 de 14 de julho de 2009.
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Portaria 128/2017
Revogada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
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Decreto 116/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 115/2017
Revogada(o)
Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
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Decreto 111/2017
Revogada(o)
Institui o Registro Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas e o Registro Ponto Eletrônico nos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 109/2017
Revogada(o)
Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Decreto 108/2017
Revogada(o)
Constitui Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho realizada para fins de obtenção de progressão funcional e concessão de adicional por dedicação funcional aos servidores públicos municipal.
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Portaria 107/2017
Revogada(o)
Constitui servidores para Comissão de seleção de proposta do edital nº 002-2017 Seleção de organização da sociedade Civil.
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Decreto 102/2017
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 91/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 89/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CREAS, a senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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Portaria 88/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 26 de abril de 2017, Coordenadora do CRAS, a senhora Elizabeth D’Almeida Garrett, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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